Execução Fiscal 0013995-59.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 61.315,20

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(59)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

JONATAS MELO DE CARVALHO - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES - UT PARANAGUA-PR - IBAMA -

Terceiro

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME SCOTT VARELLA MALTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

M.S. LIMA MEDEIROS

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de M.S. LIMA MEDEIROS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 13:19

Juntada de Certidão

05/02/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:19

Juntada de petição intercorrente

29/10/2024, 23:07

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 11:44

Juntada de manifestação

07/11/2023, 14:18

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2022, 13:59

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 12:51

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de M.S. LIMA MEDEIROS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 13:19

Juntada de Certidão

05/02/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2025, 13:19

Ato ordinatório

•05/02/2025, 13:19

05/02/2025, 13:19

Juntada de petição intercorrente

29/10/2024, 23:07

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 11:44

Juntada de manifestação

07/11/2023, 14:18

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2022, 13:59

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:20

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:56

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:52

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 23:28

Juntada de Certidão

23/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de M.S. LIMA MEDEIROS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:25

Juntada de petição intercorrente

01/08/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013995-59.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: M.S. LIMA MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS M.S. LIMA MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013995-59.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: M.S. LIMA MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS M.S. LIMA MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:02

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 15:00

Juntada de volume

28/07/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:17

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/12/2020, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2020, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 15:17

CARGA: RETIRADOS PGF

25/09/2020, 10:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2020, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2020, 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 805

16/03/2020, 10:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/02/2020, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2020, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/11/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2019, 10:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 13:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2019, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 150 DIA 13.08.2019

21/08/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - TERMO DE PENHORA

12/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2019, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/05/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05

27/05/2019, 11:55

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

28/03/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RENAJUD

21/01/2019, 17:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

18/01/2019, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2018, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2018, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2018, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF

10/08/2018, 09:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

09/08/2018, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

01/08/2018, 17:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2018, 17:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/05/2018, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF

02/02/2018, 10:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de bacenjud

31/01/2018, 15:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

29/01/2018, 13:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2017, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF

13/10/2017, 09:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2017, 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO CITADO E NÃO PAGOU O DÉBITO

29/09/2017, 13:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2017, 13:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2017, 11:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/06/2017, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2017, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2017, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/06/2017, 18:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2017, 10:47

INICIAL AUTUADA

21/06/2017, 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2017, 10:09

Ato ordinatório

•20/08/2024, 11:04

Ato ordinatório

•20/08/2024, 11:04

Despacho

•31/03/2022, 16:20