Execução Fiscal 0023857-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.896,45

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

SOLANGE MARIA DE SOUZA SCHAEPPI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/05/2022, 17:24

Juntada de certidão

23/05/2022, 17:23

Juntada de Informação

20/05/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:01

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:49

Juntada de apelação

11/04/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUZA SCHAEPPI em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:35

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/05/2022, 17:24

Juntada de certidão

23/05/2022, 17:23

Juntada de Informação

20/05/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:01

Documentos

Sentença Tipo C

•06/05/2026, 13:22

Despacho

•25/11/2025, 10:29

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:49

Juntada de apelação

11/04/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUZA SCHAEPPI em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023857-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: SOLANGE MARIA DE SOUZA SCHAEPPI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE MARIA DE SOUZA SCHAEPPI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2021, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2020, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2014

06/03/2020, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2019, 17:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 15:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/07/2019, 14:48

INICIAL AUTUADA

09/07/2019, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2019, 13:16

Ato ordinatório

•10/02/2025, 10:38

Ato ordinatório

•10/02/2025, 10:36

Ato ordinatório

•22/07/2024, 15:54

Ato ordinatório

•22/07/2024, 15:54

Acórdão

•20/05/2024, 15:00

Acórdão

•08/11/2023, 18:59

Despacho

•19/05/2022, 18:01

Sentença Tipo C

•11/02/2022, 15:58