Execução Fiscal 0000128-16.2019.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.539.905,82

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ITAPISSUMA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FAM GONDIM

CPF·Representa: Réu

RAFAEL AMORIM SARUBBI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:28

Juntada de petição intercorrente

25/11/2024, 14:18

Juntada de Certidão

23/11/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:24

Juntada de manifestação

29/04/2024, 18:41

Juntada de Certidão

26/04/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:54

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:28

Juntada de petição intercorrente

25/11/2024, 14:18

Juntada de Certidão

23/11/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 18:28

Ato ordinatório

•23/11/2024, 08:45

23/11/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:24

Juntada de manifestação

29/04/2024, 18:41

Juntada de Certidão

26/04/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/02/2024, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:03

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:19

Juntada de manifestação

22/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 10:28

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2023, 10:26

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 12:43

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:03

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:02

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:58

Expedição de Carta precatória.

28/11/2023, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:07

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de ITAPISSUMA S/A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Juntada de manifestação

02/08/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000128-16.2019.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITAPISSUMA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAPISSUMA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 15:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 08:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 08:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 08:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 08:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/07/2021, 08:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/07/2021, 08:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 08:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 08:36

CHAMAMENTO AO PROCESSO DEFERIDO / ORDENADA CITACAO CHAMADO

31/05/2021, 14:25

CHAMAMENTO AO PROCESSO DEFERIDO / ORDENADA CITACAO CHAMADO

31/05/2021, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2021, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2021, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2021, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2021, 10:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/12/2019, 13:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/12/2019, 13:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/08/2019, 09:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/08/2019, 09:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2019, 09:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2019, 09:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/07/2019, 09:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/07/2019, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 07:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 07:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 11:37

Ato ordinatório

•23/11/2024, 08:45

Despacho

•26/04/2024, 15:38

Despacho

•15/02/2024, 14:54

Ato ordinatório

•14/12/2023, 10:28

Ato ordinatório

•14/12/2023, 10:28

Despacho

•30/11/2023, 10:03

Despacho

•11/05/2023, 11:07