Execução Fiscal 0003827-90.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 21.896,47
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
ALEX SANDRO RAMOS DA CRUZ - ME
CNPJ
10.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
CPF
073.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 19:05
Baixa Definitiva
05/02/2025, 18:31
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/12/2024, 15:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024, 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024, 15:06
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
15/12/2024, 12:47
Juntado(a) - Processo Desarquivado
15/12/2024, 12:44
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/10/2024, 14:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
28/06/2021, 17:39
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 17:39
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/06/2021, 14:09
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021, 19:36
Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/06/2021, 19:36
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021, 19:36
Decisão interlocutória - Outras Decisões
21/06/2021, 19:36
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 19:05
Baixa Definitiva
05/02/2025, 18:31
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/12/2024, 15:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024, 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024, 15:06
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
15/12/2024, 12:47
Juntado(a) - Processo Desarquivado
15/12/2024, 12:44
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/10/2024, 14:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
28/06/2021, 17:39
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 17:39
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/06/2021, 14:09
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021, 19:36
Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/06/2021, 19:36
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021, 19:36
Decisão interlocutória - Outras Decisões
21/06/2021, 19:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/06/2021, 14:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX SANDRO RAMOS DA CRUZ - ME em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 03:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 11:56
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 11:56
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/02/2021, 16:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003827-90.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEX SANDRO RAMOS DA CRUZ - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX SANDRO RAMOS DA CRUZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003827-90.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEX SANDRO RAMOS DA CRUZ - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX SANDRO RAMOS DA CRUZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 17:28
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 17:28
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
01/02/2021, 17:27
Juntado(a) - Juntada de volume
01/02/2021, 16:53
Juntado(a) - Petição Inicial
22/11/2020, 04:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
31/10/2017, 13:17
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/10/2017, 10:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2017, 11:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/10/2017, 12:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/10/2017, 12:42
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/10/2017, 12:42
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
10/10/2017, 12:42
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
25/04/2017, 14:36
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2017, 14:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2017, 13:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2016, 17:06
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/08/2016, 11:51
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
18/08/2016, 11:51
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/08/2016, 12:41
Documentos
SENTENÇA
•
16/12/2024, 15:06
OUTROS
•
28/06/2021, 17:39
OUTROS
•
21/06/2021, 19:36