Execução Fiscal 0001071-50.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.040,31

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:26

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:09

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:31

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 10:30

Expedição de Edital.

21/02/2022, 12:19

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:26

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 17:15

Ato ordinatório

•19/05/2022, 15:46

20/06/2022, 16:09

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:31

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 10:30

Expedição de Edital.

21/02/2022, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:13

Conclusos para despacho

30/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:56

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001071-50.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001071-50.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:32

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 17:31

Juntada de volume

01/02/2021, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/01/2021, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2021, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2021, 16:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2020, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2020, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2020, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2020, 20:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 20:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/03/2020, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 13:20

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/12/2019, 15:36

RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

05/12/2019, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2019, 15:26

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/10/2019, 13:58

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/10/2019, 10:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2019, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - /EXECUTADO.

26/07/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2019, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2019, 14:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/01/2019, 14:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

15/01/2019, 14:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/11/2018, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/11/2018, 17:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/11/2018, 09:38

CITACAO: ORDENADA

18/06/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2018, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2018, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADOR COREN/MG

21/03/2018, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2018, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2018, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 18:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/12/2017, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADOR COREN/MG

16/08/2017, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2017, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2017, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2017, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2017, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - notificado oficial de justiça

17/05/2017, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2017, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta processual

15/05/2017, 17:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2016, 17:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/11/2016, 17:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR/INTIMAR EXECUTADO

15/06/2016, 13:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/06/2016, 13:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/05/2016, 10:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/05/2016, 10:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/03/2016, 09:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2016, 09:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2016, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2016, 09:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2016, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

11/02/2016, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/02/2016, 17:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2016, 10:35

Despacho

•10/09/2021, 16:13