Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2017
Valor da Causa
R$ 95.911,20
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
06/05/2022, 16:19
Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022, 16:15
Juntada de Certidão
03/05/2022, 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022, 16:15
Conclusos para decisão
02/03/2022, 19:25
Decorrido prazo de AMARILDO APARECIDO ANUNCIACAO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 08:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 08:56
Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 18:30
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 13:08
Juntada de ato ordinatório
24/02/2021, 13:07
Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014391-18.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AMARILDO APARECIDO ANUNCIACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILDO APARECIDO ANUNCIACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014391-18.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AMARILDO APARECIDO ANUNCIACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILDO APARECIDO ANUNCIACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)