Execução Fiscal 0030963-53.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.366,83

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2022, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 07:33

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:53

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:58

Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2022, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 09:31

Decisão

•20/03/2024, 16:20

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legal

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17/09/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 07:33

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:53

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:58

Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030963-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:14

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2021, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2020, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 09:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2019, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2019, 17:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/09/2019, 14:25

INICIAL AUTUADA

04/09/2019, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2019, 15:07

Ato ordinatório

•28/03/2023, 20:30

Ato ordinatório

•06/03/2023, 17:03

Despacho

•17/09/2022, 07:33

Ato ordinatório

•21/03/2022, 14:18

Ato ordinatório

•12/11/2021, 16:42