Cumprimento de sentença 0007941-30.2010.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2010

Valor da Causa

R$ 46.286,32

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODRIGO REIS FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS

CPF·Representa: Réu

GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:21

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:21

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 15:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/08/2021, 15:08

Decorrido prazo de RODRIGO REIS FERRAZ em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:03

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 18:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/07/2021, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2021, 18:38

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 13:08

Juntada de manifestação

07/05/2021, 12:35

Juntada de certidão

04/05/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:08

Todas as movimentações(157)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:21

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:21

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 15:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/08/2021, 15:08

Decorrido prazo de RODRIGO REIS FERRAZ em 06/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/07/2021, 18:38

Despacho

•22/04/2021, 15:55

07/08/2021, 04:03

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 18:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/07/2021, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2021, 18:38

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 13:08

Juntada de manifestação

07/05/2021, 12:35

Juntada de certidão

04/05/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:06

Decorrido prazo de GERENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA 1471 em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:41

Expedição de Intimação.

22/04/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 15:55

Conclusos para despacho

19/04/2021, 18:07

Juntada de manifestação

18/04/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2021, 16:34

Juntada de certidão

15/04/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:37

Conclusos para despacho

12/04/2021, 23:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:47

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:47

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 15:34

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:57

Juntada de petição intercorrente

27/02/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 14:10

Conclusos para despacho

23/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:30

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 17:30

Juntada de volume

01/02/2021, 17:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 15:05

TRANSITO EM JULGADO EM

09/09/2020, 08:33

RECEBIDOS DO TRF

09/09/2020, 08:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/07/2013, 15:18

REMESSA ORDENADA: TRF

08/07/2013, 11:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/07/2013, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2013, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2013, 15:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/06/2013, 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

10/06/2013, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2013, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 16/05

14/05/2013, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2013, 17:27

RECURSO RECEBIDO

02/05/2013, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2013, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - F. Nacional não interpos recurso

12/04/2013, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2013, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2013, 15:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/03/2013, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SENAR

14/02/2013, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 14/12

12/12/2012, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

21/11/2012, 12:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

14/11/2012, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 76/2012

03/05/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 76/2012

03/05/2012, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2012, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2012, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/04/2012, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 24/4

20/04/2012, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/03/2012, 13:42

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - SENAR

26/03/2012, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2012, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 05/3

01/03/2012, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/02/2012, 11:33

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

27/02/2012, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2012, 11:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SENAR

27/02/2012, 11:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/01/2012, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2012, 12:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2011, 16:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2011, 19:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2011, 19:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2011, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2011, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2011, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2011, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2011, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 16/5

12/05/2011, 19:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2011, 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2011, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2011, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PFN

28/04/2011, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2011, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2011, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2011, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2011, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2011, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

24/03/2011, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2011, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2011, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2011, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2011, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2011, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/02/2011, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 14/02

10/02/2011, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2011, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2011, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2010, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2010, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2010, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2010, 17:40

REPLICA APRESENTADA

01/12/2010, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/11/2010, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 17/11

12/11/2010, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/11/2010, 12:37

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

05/11/2010, 12:37

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

05/11/2010, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2010, 12:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/11/2010, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2010, 11:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/09/2010, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2010, 17:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2010, 14:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2010, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2010, 14:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/08/2010, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2010, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/07/2010, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 16/7

14/07/2010, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/07/2010, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

13/07/2010, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2010, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2010, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2010, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/06/2010, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 18/6

16/06/2010, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2010, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2010, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2A

08/06/2010, 18:07

INICIAL AUTUADA

08/06/2010, 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2010, 16:10

Despacho

•15/04/2021, 14:37

Despacho

•26/02/2021, 14:10