Execução Fiscal 0001191-58.2015.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.937,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

CNPJ

Reu

ELEUZA MARIA FERNANDES MELO

CPF

Reu

JOAO DE DEUS MOREIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 16:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2021, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELEUZA MARIA FERNANDES MELO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOREIRA RIBEIRO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 15:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:37

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 16:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•18/10/2021, 17:11

OUTROS

•18/10/2021, 15:40

18/10/2021, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2021, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELEUZA MARIA FERNANDES MELO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOREIRA RIBEIRO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 15:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-58.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE DEUS MOREIRA RIBEIRO ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ELEUZA MARIA FERNANDES MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-58.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE DEUS MOREIRA RIBEIRO ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ELEUZA MARIA FERNANDES MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-58.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE DEUS MOREIRA RIBEIRO ATRIA - MINAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ELEUZA MARIA FERNANDES MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 15:53

Juntado(a) - Juntada de volume

28/07/2021, 15:53

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

08/04/2015, 15:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 14:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2015, 15:31