Execução Fiscal 0002992-46.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 39.491,70

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MADEIREIRA EME LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 15:52

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:34

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2024, 18:08

Juntada de manifestação

29/09/2023, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 19:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de MADEIREIRA EME LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002992-46.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA EME LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA EME LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 15:52

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:34

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 10:34

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2024, 18:08

Juntada de manifestação

29/09/2023, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 19:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de MADEIREIRA EME LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002992-46.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA EME LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA EME LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 16:58

Juntada de volume

28/07/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 08:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

26/11/2019, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2019, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 16:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/07/2019, 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO Nº 5 DE FLS. 24/25

30/07/2019, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DE FLS. 23

30/07/2019, 11:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EMITIDO

24/05/2019, 16:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO

18/03/2019, 10:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CADASTRADA NO PROJUDI

17/01/2019, 16:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5

09/01/2019, 08:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO SEQUESTRO - AG. EXP. DE MANDADO DE CITAÇÃO

12/11/2018, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2018, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/09/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2018, 16:47