Agravo em Recurso Especial 0001156-60.2016.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TRF1
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
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Partes do Processo
VALDEMIR GONCALVES MACIEL
CPF
048.***.***-68
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Autor
EMERSON BATISTA MARTINS
CPF
536.***.***-53
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Autor
RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS
CPF
006.***.***-38
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
VALDEMIR GONCALVES MACIEL
CPF
048.***.***-68
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Autor
EMERSON BATISTA MARTINS
CPF
536.***.***-53
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Autor
RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS
CPF
006.***.***-38
Mostrar
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001156602016401360120251001105519
01/10/2025, 10:55
Decorrido prazo de VALDEMIR GONCALVES MACIEL em 30/09/2025 para recurso
30/09/2025, 13:13
LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
CPF
076.***.***-41
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TERCEIRO
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
CPF
076.***.***-41
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TERCEIRO
LEANDRO ZARUR MAIA
CPF
022.***.***-33
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TERCEIRO
WALTER DO NASCIMENTO
CPF
229.***.***-00
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TERCEIRO
EDIVALDO DE SOUZA PEREIRA
CPF
925.***.***-04
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TERCEIRO
JEAN JERONIMO SILVA
CPF
805.***.***-68
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TERCEIRO
JUNIOR PEREIRA JUSTO
CPF
021.***.***-64
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TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744485/2025
18/08/2025, 17:51
Protocolizada Petição 744485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
18/08/2025, 17:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 600127/2025 - AgRg
18/08/2025, 00:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 613462/2025 - AgRg
18/08/2025, 00:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 613442/2025 - AgRg
18/08/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600127 - AgRg no AREsp 2741882 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613442 - AgRg no AREsp 2741882 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613462 - AgRg no AREsp 2741882 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:00
Conhecido o recurso de VALDEMIR GONCALVES MACIEL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 600127/2025 - AgRg no AREsp 2741882
05/08/2025, 17:00
Conhecido o recurso de EMERSON BATISTA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 613442/2025 - AgRg no AREsp 2741882
05/08/2025, 17:00
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Todas as movimentações
(54)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001156602016401360120251001105519
01/10/2025, 10:55
Decorrido prazo de VALDEMIR GONCALVES MACIEL em 30/09/2025 para recurso
30/09/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744485/2025
18/08/2025, 17:51
Protocolizada Petição 744485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
18/08/2025, 17:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 600127/2025 - AgRg
18/08/2025, 00:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 613462/2025 - AgRg
18/08/2025, 00:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 613442/2025 - AgRg
18/08/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600127 - AgRg no AREsp 2741882 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613442 - AgRg no AREsp 2741882 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613462 - AgRg no AREsp 2741882 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:00
Conhecido o recurso de VALDEMIR GONCALVES MACIEL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 600127/2025 - AgRg no AREsp 2741882
05/08/2025, 17:00
Conhecido o recurso de EMERSON BATISTA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 613442/2025 - AgRg no AREsp 2741882
05/08/2025, 17:00
Não conhecido o recurso de EMERSON BATISTA MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 613462/2025 - AgRg no AREsp 2741882
05/08/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 613462/2025
03/07/2025, 09:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 613442/2025
03/07/2025, 09:11
Protocolizada Petição 613462/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025
03/07/2025, 09:06
Protocolizada Petição 613442/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025
03/07/2025, 08:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
02/07/2025, 15:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603175/2025
01/07/2025, 16:31
Protocolizada Petição 603175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025, 16:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600127/2025
30/06/2025, 22:21
Protocolizada Petição 600127/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025
30/06/2025, 22:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
27/06/2025, 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
27/06/2025, 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
27/06/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 19:30
Não conhecido o recurso de VALDEMIR GONCALVES MACIEL
25/06/2025, 19:30
Não conhecido o recurso de RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS
25/06/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 19:30
Não conhecido o recurso de EMERSON BATISTA MARTINS
25/06/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/10/2024, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/10/2024, 20:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/10/2024, 20:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879507/2024
04/10/2024, 19:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879522/2024
04/10/2024, 19:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879514/2024
04/10/2024, 19:51
Protocolizada Petição 879522/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
04/10/2024, 19:35
Protocolizada Petição 879514/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
04/10/2024, 19:34
Protocolizada Petição 879507/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
04/10/2024, 19:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/09/2024, 08:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/09/2024, 08:25
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 346394 (2015/0326379-3)
11/09/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2024, 15:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/09/2024, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2024, 14:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
05/09/2024, 19:35
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
14/08/2025, 13:00
EMENTA / ACORDÃO
•
14/08/2025, 13:00
EMENTA / ACORDÃO
•
14/08/2025, 13:00
DECISÃO TERMINATIVA
•
25/06/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
25/06/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
25/06/2025, 19:30