Execução Fiscal 0004062-29.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 455.980,49

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUCIENE ALVES PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES PASSOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:43

Juntada de manifestação

29/01/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

26/01/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 12:05

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2024, 12:05

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:41

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 00:56

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:16

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES PASSOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:43

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•26/01/2024, 10:16

Sentença Tipo B

•25/01/2024, 12:05

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/01/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

26/01/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 12:05

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2024, 12:05

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:41

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 00:56

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 16:16

Processo Desarquivado

27/09/2023, 16:14

Juntada de exceção de pré-executividade

19/09/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 00:02

Arquivado Provisoramente

30/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES PASSOS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004062-29.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIENE ALVES PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE ALVES PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 18:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2021, 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 08:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEIDO SSJ

10/02/2021, 08:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - fho

11/04/2018, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

01/03/2018, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

01/03/2018, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 02/02/2018 - LCP

01/02/2018, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sas

12/01/2018, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - jrn

17/08/2016, 13:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - jrn

17/08/2016, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - jrn

17/08/2016, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

05/08/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

05/08/2016, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

08/07/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - jrn

14/06/2016, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - jrn

14/06/2016, 14:12

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2016, 16:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

08/06/2016, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2016, 11:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

27/04/2016, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

27/04/2016, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO - JRN

19/04/2016, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

19/02/2016, 18:58

INICIAL AUTUADA - als

19/02/2016, 18:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

16/02/2016, 12:28

Ato ordinatório

•27/09/2023, 16:16

Ato ordinatório

•27/09/2023, 16:16

Despacho

•30/03/2022, 00:02