Execução Fiscal 0004256-94.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/03/2014
Valor da Causa
R$ 37.700,21
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
VANUZA VIDAL SAMPAIO
CPF
775.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
CONRADO AZEVEDO DE SA SANCHES
CPF
112.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
06/11/2025, 17:31
Juntada de certidão
09/05/2025, 16:18
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ
01.***.***.0009-95
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
05/05/2025, 15:15
Expedição de Intimação.
04/05/2025, 11:33
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024, 13:51
Embargos de declaração não acolhidos
29/07/2024, 13:51
Conclusos para decisão
26/05/2023, 11:56
Juntada de contrarrazões
17/05/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023, 09:15
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 09:12
Decorrido prazo de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:28
Juntada de embargos de declaração
12/08/2021, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 01:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021, 01:48
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Conclusos para decisão
06/11/2025, 17:31
Juntada de certidão
09/05/2025, 16:18
Juntada de certidão
05/05/2025, 15:15
Expedição de Intimação.
04/05/2025, 11:33
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024, 13:51
Embargos de declaração não acolhidos
29/07/2024, 13:51
Conclusos para decisão
26/05/2023, 11:56
Juntada de contrarrazões
17/05/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023, 09:15
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 09:12
Decorrido prazo de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:28
Juntada de embargos de declaração
12/08/2021, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 01:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
30/07/2021, 01:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004256-94.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 19:53
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 19:53
Juntada de certidão de processo migrado
28/07/2021, 19:53
Juntada de volume
28/07/2021, 19:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/08/2020, 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2020, 13:47
CARGA: RETIRADOS PGF
30/07/2020, 08:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/05/2020, 07:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2020, 07:54
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/02/2020, 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2019, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2019, 15:38
CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 13/06/2019
09/05/2019, 16:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/05/2019, 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
25/04/2019, 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2018, 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018, 10:15
CARGA: RETIRADOS PGF
07/11/2018, 09:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/04/2018, 18:26
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2017, 17:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
05/10/2017, 14:45
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
05/10/2017, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2017, 18:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2017, 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2017, 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2017, 17:28
CARGA: RETIRADOS PGF
13/02/2017, 08:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/02/2017, 16:16
DILIGENCIA CUMPRIDA
06/10/2016, 14:34
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
19/04/2016, 17:05
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
25/02/2016, 18:37
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
10/11/2015, 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2015, 17:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/07/2015, 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2015, 08:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2015, 18:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 14/04/2015
13/04/2015, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/03/2015, 12:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2015, 12:22
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E INTIMAÇÃO
23/10/2014, 14:28
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2014, 11:09
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2014, 11:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/08/2014, 15:20
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
06/06/2014, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2014, 12:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/04/2014, 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2014, 15:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/03/2014, 14:41
INICIAL AUTUADA - (2ª)
25/03/2014, 14:41
INICIAL AUTUADA
25/03/2014, 14:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
24/03/2014, 11:22
Documentos
Decisão
•
29/07/2024, 13:51
Ato ordinatório
•
02/05/2023, 09:12