Execução Fiscal 0007496-16.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.782,60

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:10

Juntada de Certidão

05/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 15:17

Juntada de Certidão

05/12/2024, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2024, 15:17

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 06:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:14

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:42

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:10

Juntada de Certidão

05/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•05/12/2024, 15:17

Despacho

•21/10/2024, 16:14

05/12/2024, 15:17

Juntada de Certidão

05/12/2024, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2024, 15:17

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 06:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:14

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:14

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 10:24

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 10:24

Conclusos para despacho

04/06/2023, 22:05

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 17:30

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:30

Outras Decisões

19/09/2022, 17:30

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 23:28

Juntada de certidão de devolução de mandado

28/01/2022, 23:28

Juntada de pedido de suspensão do processo

19/01/2022, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 10:07

Outras Decisões

19/11/2021, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 17:43

Conclusos para decisão

12/11/2021, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007496-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007496-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO HELENO DE MELO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:55

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 17:54

Juntada de volume

01/02/2021, 17:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2020, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 16:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/01/2020, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2020, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2019, 15:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2019, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2019, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2018, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/05/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2018, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 15:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada/desbloqueio valor irrisorio

11/05/2018, 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/02/2018, 12:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2017, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2017, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2017, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2017, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

18/04/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2017, 18:30

Decisão

•22/08/2023, 10:24

Decisão

•19/09/2022, 17:30

Decisão

•19/11/2021, 17:43