Execução Fiscal 0017618-88.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

HILTON DOS REIS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:29

Juntada de manifestação

26/09/2022, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/06/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:43

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 12:09

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 12:09

Outras Decisões

28/10/2021, 12:09

Conclusos para decisão

28/10/2021, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:29

Juntada de manifestação

26/09/2022, 17:27

Documentos

Decisão

•28/10/2021, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/06/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:43

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 12:09

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 12:09

Outras Decisões

28/10/2021, 12:09

Conclusos para decisão

28/10/2021, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de HILTON DOS REIS CARVALHO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:26

Juntada de manifestação

10/03/2021, 13:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017618-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: HILTON DOS REIS CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILTON DOS REIS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017618-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: HILTON DOS REIS CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILTON DOS REIS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:56

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 09:55

Juntada de volume

01/02/2021, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2020, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 14:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/01/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2019, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2019, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu parcialmente pleito exeqte

20/02/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2018, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RET POR CREF

03/04/2018, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2018, 15:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2018, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/03/2018, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou desbloqueio de valores de poupanca abaixo de 40 SM

26/03/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2018, 14:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/03/2018, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/01/2018, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2018, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 16:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

04/09/2017, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2017, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2017, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/08/2017, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2017, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

31/07/2017, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 10:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 09:15

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 09:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2017, 10:31