Execução Fiscal 0031075-74.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 112.057,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/04/2025, 06:24

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 02:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

22/04/2025, 13:39

Juntada de Petição

17/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:32

Despacho

14/04/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 02:43

Juntada de Petição

30/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/09/2024, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 14:52

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/04/2025, 06:24

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:32

23/04/2025, 02:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

22/04/2025, 13:39

Juntada de Petição

17/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:32

Despacho

14/04/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 02:43

Juntada de Petição

30/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/09/2024, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 08:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/08/2024, 08:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 08:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 08:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 08:29

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

12/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 11:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2023, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/09/2021, 09:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 08:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2021, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 08:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/06/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/06/2021, 04:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/05/2021, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 09:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/04/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/04/2021, 08:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 08:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/04/2021, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021, 11:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/03/2021, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2021, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031075-74.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031075-74.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 17:56

Juntado(a) - Petição Inicial

28/08/2020, 02:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2020, 08:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2020, 08:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 14:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/11/2019, 16:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2019, 18:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/11/2019, 18:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2019, 10:22

OUTROS

•30/08/2024, 08:24

OUTROS

•09/06/2021, 08:50

OUTROS

•20/04/2021, 08:16

OUTROS

•12/03/2021, 11:24