Execução Fiscal 0008129-79.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 32.885,34

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WALDENES BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

BEIJA FLOR SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença Tipo A em 06/04/2026.

20/04/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:49

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão

31/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

28/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:52

Todas as movimentações(117)

Publicado Sentença Tipo A em 06/04/2026.

20/04/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

20/04/2026, 05:49

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão

31/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•31/03/2026, 16:01

Sentença Tipo A

•31/03/2026, 16:01

31/03/2026, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

28/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:52

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:33

Juntada de protocolo sisbajud positivo

18/09/2025, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 20:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2025, 20:38

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 09:27

Juntada de petição intercorrente

12/06/2025, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:25

Juntada de manifestação

08/03/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 12:55

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:55

Conclusos para despacho

14/01/2023, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 07:54

Decorrido prazo de WALDENES BARBOSA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de BEIJA FLOR SERVICOS LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008129-79.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENES BARBOSA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEIJA FLOR SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:25

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 08:25

Juntada de volume

18/06/2021, 07:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 86-86V. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DO FEITO EXECUTIVO ATÉ A DECISÃO FINAL NOS EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5645-23.2018.4.01.3100.

05/12/2019, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.08.2019, PROT. 2684.

30/08/2019, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/08/2019, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/07/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2019, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

16/07/2019, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Penhora e Avaliação e Registro de (a) Waldenes Barbosa da Silva.

21/06/2019, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/06/2019, 14:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 78-79V. 2 – RENOVE-SE A DILIGÊNCIA PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO MARCA/MODELO I/M. BENZ SLK 200 CGI, PLACA NEM1611 AP, ANO 2011/2012, EM NOME DA PARTE EXECUTADA WALDENES BARBOSA DA SILVA (CPF Nº 341.402.042-49), NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 72, A FIM DE QUE O EXECUTADO COMPROVE A ALIENAÇÃO DO BEM OU INDIQUE A SUA LOCALIZAÇÃO PRECISA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CARACTERIZAR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 774, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 3 - NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA ENCARREGADO(A) PENHORAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL, DESCREVENDO TODOS AQUELES DE MAIOR VALOR EXISTENTES NO IMÓVEL. 4 - INDEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA ÀQUELA DE Nº 0015107-43.2014.4.01.3100, UMA VEZ QUE, EM CONSULTA AO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE, OBSERVO NÃO EXISTIR IDENTIDADE ENTRE POLO PASSIVO NO PROCESSO INDICADO PELA PARTE AUTORA (WALDENES BARBOSA DA SILVA) COM TODOS OS EXECUTADOS DOS PRESENTES AUTOS (WALDENES BARBOSA DA SILVA E BEIJA FLOR SERVIÇOS LTDA-ME). ALÉM DISSO, VERSAM SOBRE OBJETOS DIFERENTES: UMA EXECUÇÃO FISCAL DECORRENTE DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA E A OUTRA, DE FGTS. 5 – POR SUA VEZ, INDEFIRO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO SISTEMA SERASAJUD, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA É MANTIDO PELA SERASA EXPERIAN, CUJO CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE SER ALIMENTADO POR QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SEJA CREDORA. DEVE O MAGISTRADO EXIGIR QUE A PARTE EXEQUENTE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS MÍNIMAS E QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE ANTES DE DEFERIR A MEDIDA JUDICIAL PLEITEADA, SENDO PASSÍVEL DE DEFERIMENTO APENAS AS DILIGÊNCIAS QUE NÃO PUDEREM SER REALIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. 6 - INTIME-SE.

05/06/2019, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.02.2019, PROT. 622.

26/02/2019, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

26/02/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

20/02/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2019, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDO.

11/02/2019, 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE WALDENES BARBOSA DA SILVA

27/11/2018, 11:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 72. 2 - RENOVE-SE A DILIGÊNCIA PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO MARCA/MODELO I/M. BENZ SLK 200 CGI, PLACA NEM1611 AP, ANO 2011/2012, EM NOME DA PARTE EXECUTADA WALDENES BARBOSA DA SILVA (CPF Nº 341.402.042-49), NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 72. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

26/10/2018, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.08.2018, PROT. 3359.

14/08/2018, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

14/08/2018, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/06/2018, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

15/06/2018, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

11/06/2018, 13:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE WALDENES BARBOSA DA SILVA

22/05/2018, 11:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 11:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/05/2018, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 64. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO MARCA/MODELO I/M. BENZ SLK 200 CGI, PLACA NEM1611 AP, ANO 2011/2012, EM NOME DA PARTE EXECUTADA WALDENES BARBOSA DA SILVA (CPF Nº 341.402.042-49), LOCALIZADO NO ENDEREÇO ONDE OCORREU A DILIGÊNCIA CITATÓRIA (FL.54). 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03/05/2018, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.04.2018, PROT. 1283.

11/04/2018, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

11/04/2018, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

07/02/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PESQUISA/RESTRIÇÃO NO SISTEMA RENAJUD

22/01/2018, 13:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE PESQUISA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD.

19/01/2018, 20:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2017, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES E O SEU RESULTADO NO BACENJUD

29/11/2017, 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/11/2017, 12:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/11/2017, 10:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2017, 11:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) WALDENES BARBOSA DA SILVA.

09/10/2017, 17:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2017, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 7 - ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (FLS. 37-38V), DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO-GERENTE NO MOMENTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR, WALDENES BARBOSA DA SILVA (CPF Nº 341.402.042-49), DEVENDO SER INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DESTE FEITO EXECUTIVO. 8 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A(O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO (RESP Nº 413980, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJU DE 4/5/2006, P. 232). 9 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS.

29/08/2017, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2017, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.06.2017, PROT. 3647.

21/06/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

21/06/2017, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

14/06/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO NAO CUMPRIDO.

01/06/2017, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de: BEIJA FLOR SERVIÇOS LTDA - ME.

27/04/2017, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DA HIGIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO QUE LASTREIA A AÇÃO EXECUTIVA PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.

29/03/2017, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12.01.2017, PROT. 197.

12/01/2017, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

12/01/2017, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/12/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Verifica-se que, ao menos inicialmente, as Certidões de Dívidas Ativas (CDA’s) trazem débitos aparentemente decaídos/prescritos, uma vez que foram possivelmente constituídos/cobrados após os prazos de 05 (cinco) anos previstos tanto nos artigos 150, § 4º e art. 173 ou art. 174 do Código Tributário Nacional (CTN), respectivamente, não havendo na petição inicial qualquer menção a uma eventual causa suspensiva ou interruptiva da decadência ou da prescrição; saliente-se que a alegação e demonstração de tais causas representam ônus do credor. Ante o exposto, a fim de adequar a presente execução aos parâmetros legais, DETERMINO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronuncie-se acerca da eventual não ocorrência da decadência ou da prescrição, e ainda, se for o caso, emendar ou substituir a certidão de dívida ativa, nos termos do § 8o do art. 2o da LEF, e ainda, nos termos acima, sob pena de extinção do feito.

10/11/2016, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/09/2016, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2016, 09:37

INICIAL AUTUADA

09/09/2016, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 13:26

Despacho

•02/03/2026, 14:51

Despacho

•02/03/2026, 14:51

Ato ordinatório

•10/10/2025, 14:45

Decisão

•24/07/2025, 20:38

Despacho

•01/03/2023, 12:55