Execução Fiscal 0002159-55.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2003

Valor da Causa

R$ 132.488,04

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PIERRE ALCOLUMBRE

CPF

Reu

PIERRE ALCOLUMBRE & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ANDRADE LEITE

OAB/AP 1848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE & CIA LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:41

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 10:50

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2023, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:22

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 13:31

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE & CIA LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:41

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•16/03/2023, 15:11

Sentença Tipo B

•16/03/2023, 15:11

23/03/2023, 10:50

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2023, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:22

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 13:31

Juntada de manifestação

09/08/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:07

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2022, 13:48

Juntada de manifestação

28/01/2022, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 07:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE & CIA LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002159-55.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PIERRE ALCOLUMBRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIERRE ALCOLUMBRE PIERRE ALCOLUMBRE & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002159-55.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PIERRE ALCOLUMBRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIERRE ALCOLUMBRE PIERRE ALCOLUMBRE & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:39

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 08:38

Juntada de volume

17/06/2021, 04:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:35

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 0200331000002513

14/06/2016, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE À FL. , REGULARIZE-SE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO SISTEMA ORACLE , LANÇANDO-SE A MOVIMENTAÇÃO BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (CÓDIGO 123-7).

14/06/2016, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 11:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3382558005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/07/2012, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 136 - PROC. 2003.251-3 (PRINCIPAL)

06/10/2011, 19:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/06/2009, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a presente execução está regularmente reunida à de nº 2003.31.00.000251-3 (fls. 92/93), concito à exeqüente para direcionar eventual pedido destes autos para aquele acima mencionado. Restabeleça-se a reunião determinada no despacho de fl. 92.

13/02/2009, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2009, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/10/2008, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2008, 14:36

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/07/2008, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, defiro em parte, os pedidos formulados pelo exeqüente às fls. 81/85. Determino, com esteio no art. 28 da Lei nº 6.830/80, a reunião deste ao Processo nº 2003.31.00.000251-3, autos nos quais serão praticados todos os atos tendentes à execução das diversas dívidas. As dívidas devem ser consolidadas nos autos principais. Após, transladem-se a petição e documentos de fls. 81/91 para os autos da execução acima referida onde serão apreciados os demais pedidos formalizados naquele petitório. Intime-se.

27/06/2008, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2008, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/04/2008, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/03/2008, 18:42

CARGA: RETIRADOS INSS

12/02/2008, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/02/2008, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/01/2008, 21:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/01/2008, 18:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2007, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

01/10/2007, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO...

17/09/2007, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2007, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE C/ ANEXOS.

11/06/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/05/2007, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

27/04/2007, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/04/2007, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2007, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

18/04/2007, 13:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

22/03/2007, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO...

19/12/2006, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2006, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

21/09/2006, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/08/2006, 11:35

CARGA: RETIRADOS INSS

05/05/2006, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/04/2006, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TAIS AS CONSIDERAÇÕES, PROMOVA A EXEQ AS DILIGENCIAS PERTINENTES, JUNTADO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVACAO

11/04/2006, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2006, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS

18/01/2006, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005, 14:47

CARGA: RETIRADOS INSS

21/11/2005, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

21/10/2005, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2005, 11:52

CARGA: RETIRADOS INSS

14/04/2005, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/03/2005, 15:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/03/2005, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

15/02/2005, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2005, 14:29

CARGA: RETIRADOS INSS

28/10/2004, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SSPENSAO POR 60 DIAS. APOS, SEM MANIFESTACAO, DE-SE VISTA AO EXEQ. PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

07/10/2004, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2004, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

05/07/2004, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2004, 10:24

CARGA: RETIRADOS INSS

05/03/2004, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/02/2004, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2004, 10:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2003, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

26/11/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2003, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/11/2003, 11:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2003, 09:32

INICIAL AUTUADA

18/11/2003, 09:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2003, 11:39

Despacho

•29/07/2022, 10:07