Execução Fiscal 0005015-46.2010.4.01.3811 - TRF1

Execução Fiscal 0005015-46.2010.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:21

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 07:42

Juntada de Certidão

16/12/2021, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de NEW BLESS CONFECCOES LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de MARIZIA DE FATIMA PEREIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 23:14

Publicado Intimação polo passivo em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: NEW BLESS CONFECCOES LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Sem custas. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005015-46.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 08:42

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 08:42

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2021, 15:31

Documentos

Sentença Tipo A

•07/04/2021, 15:31

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 22/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de NEW BLESS CONFECCOES LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIZIA DE FATIMA PEREIRA em 24/08/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação polo passivo em 02/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Declarada decadência ou prescrição

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