Execução Fiscal 0002318-70.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 149.689,76

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CESAP-CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FABIO ANDRES AYALA NERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2025, 11:58

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:23

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:50

Juntada de petição intercorrente

18/07/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 13:27

Juntada de Certidão

17/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:27

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2024, 11:04

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:03

Juntada de Certidão

20/02/2024, 12:29

Todas as movimentações(104)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2025, 11:58

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 16:23

Despacho

•17/07/2025, 13:27

25/07/2025, 13:50

Juntada de petição intercorrente

18/07/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 13:27

Juntada de Certidão

17/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:27

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2024, 11:04

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:03

Juntada de Certidão

20/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de CESAP-CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de CESAP-CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:42

Juntada de manifestação

27/10/2023, 14:27

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 09:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

25/10/2023, 09:33

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:42

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

10/10/2023, 13:07

Juntada de manifestação

05/10/2023, 10:22

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 11:24

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:21

Juntada de manifestação

28/09/2023, 19:09

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:01

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

31/08/2023, 20:12

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/07/2023, 09:36

Juntada de manifestação

17/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:42

Juntada de Certidão

11/04/2023, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 16:03

Conclusos para decisão

10/04/2023, 08:58

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 16:57

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 12:22

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:50

Juntada de manifestação

26/11/2022, 23:37

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão

21/09/2022, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2022, 12:14

Juntada de manifestação

01/09/2022, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 08:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de CESAP-CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA - EPP em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de FABIO ANDRES AYALA NERI em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002318-70.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESAP-CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAP-CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA - EPP FABIO ANDRES AYALA NERI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002318-70.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESAP-CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAP-CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA - EPP FABIO ANDRES AYALA NERI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:36

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 10:35

Juntada de volume

17/06/2021, 05:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PARCELAMENTO

16/04/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

11/04/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/04/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

29/03/2019, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 60. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 31/12/2023), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

25/03/2019, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28.02.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, PROT. 653.

28/02/2019, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

28/02/2019, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

20/02/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 12:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO CUMPRIDO EM PARTE.

05/02/2019, 12:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE FABIO ANDRES AYALA NERI

09/01/2019, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

26/10/2018, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.07.2018, PROT. 2818.

18/07/2018, 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

17/07/2018, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/06/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2018, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO,NÃO CUMPRIDO.

21/06/2018, 11:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE CESAP- CENTRO DE ESTUDO DO AMAPÁ LTDA.

01/06/2018, 11:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2018, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

17/05/2018, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/04/2018, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 13:07

INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2018, 14:53

Decisão

•25/10/2023, 09:33

Despacho

•29/09/2023, 11:24

Decisão

•26/09/2023, 09:39

Decisão

•11/04/2023, 16:03

Despacho

•09/03/2023, 12:22

Despacho

•21/11/2022, 15:47