Execução Fiscal 0001542-78.2007.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 106.775,37

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

P S CASTRO - ME

CNPJ

Reu

PETRONIO SILVA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAQUIM GARCIA

OAB/PA 4902·CPF·Representa: Réu

MAURO RODRIGUES COIMBRA

OAB/GO 17065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 00:58

Juntada de resposta

10/09/2021, 11:35

Arquivado Definitivamente

03/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:55

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 12:11

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 10:38

Juntada de manifestação

02/08/2021, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 09:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:26

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:58

Todas as movimentações(135)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 00:58

Juntada de resposta

10/09/2021, 11:35

Arquivado Definitivamente

03/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:55

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•19/08/2021, 12:11

Despacho

•02/08/2021, 09:12

19/08/2021, 12:11

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 10:38

Juntada de manifestação

02/08/2021, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 09:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:26

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:58

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001542-78.2007.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P S CASTRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONIO SILVA CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:54

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 09:53

Juntada de volume

28/07/2021, 11:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 11:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2017, 14:59

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/05/2017, 15:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2016, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2016, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2016, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2016, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2016, 13:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

25/04/2016, 11:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESULTADO

19/04/2016, 10:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/03/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2016, 16:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/12/2015, 11:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/10/2015, 08:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/10/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2015, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 16:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

05/06/2015, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA A EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE PARA ENCONTRAR BENS PENHORAVEIS EM NOME DA PARTE EXECUTADA.

17/04/2015, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 17:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN

19/03/2015, 11:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2015, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2015, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2014, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2014, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM CARGA PARA A FAZENDA NACIONAL

21/11/2014, 09:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/11/2014, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2014, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2011, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2011, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 59/2011

02/06/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 59/2011

02/06/2011, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2010, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2010, 11:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/10/2010, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2010, 12:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2010, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2010, 16:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/07/2010, 15:00

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 279/2010 - PARA O GERENTE DO BANCO DO BRASIL

20/07/2010, 10:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/03/2010, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2010, 11:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2010, 11:22

OFICIO EXPEDIDO

20/01/2010, 10:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/09/2009, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2009, 07:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2009, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 8707 DE 26/08/2009,E DO OFOCIO Nº 268/2009 DA C.E F.

01/09/2009, 14:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 271/2009

01/09/2009, 14:01

OFICIO EXPEDIDO

20/08/2009, 17:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/06/2009, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/06/2009, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 098 DE 01/06/2009.

02/06/2009, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/05/2009, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/05/2009, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

26/05/2009, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2009, 11:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/05/2009, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2009, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2009, 08:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2009, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2009, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2009, 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2009, 11:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2009, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO

04/02/2009, 13:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/01/2009, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/01/2009, 13:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2008, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2008, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2008, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2008, 16:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2008, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2008, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/08/2008, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2008, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2008, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2008, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2008, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2008, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2008, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2008, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2008, 14:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2008, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2008, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/05/2008, 15:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/05/2008, 15:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/04/2008, 16:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2008, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2008, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2008, 10:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2008, 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/01/2008, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2008, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/12/2007, 12:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/12/2007, 12:34

INICIAL AUTUADA

20/12/2007, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2007, 11:39