Execução Fiscal 0005953-07.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 121.547,52

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUI

Terceiro

ADMINISTRADOR JUDICIAL ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

ALCUNHA

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 14:04

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:33

Juntada de ofício

02/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:42

Juntada de ofício

15/05/2023, 08:59

Juntada de ofício

15/05/2023, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 10:45

Juntada de certidão de devolução de mandado

12/05/2023, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:42

Mandado devolvido para redistribuição

18/04/2023, 11:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2023, 11:38

Todas as movimentações(101)

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 14:04

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2025, 14:02

Despacho

•06/03/2023, 09:25

05/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:33

Juntada de ofício

02/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:42

Juntada de ofício

15/05/2023, 08:59

Juntada de ofício

15/05/2023, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 10:45

Juntada de certidão de devolução de mandado

12/05/2023, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:42

Mandado devolvido para redistribuição

18/04/2023, 11:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/04/2023, 11:38

Juntada de ofício

03/04/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 08:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 09:16

Mandado devolvido para redistribuição

25/03/2023, 16:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2023, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 14:42

Juntada de Certidão

06/03/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 09:25

Conclusos para despacho

07/02/2023, 20:21

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 16:53

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 10:30

Juntada de ofício

12/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 20:00

Juntada de Certidão

28/04/2022, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 20:00

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:04

Juntada de petição intercorrente

24/04/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 19:07

Juntada de Certidão

01/04/2022, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 19:07

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:49

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:30

Juntada de procuração

01/11/2021, 12:53

Juntada de procuração/habilitação

29/10/2021, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 23:16

Juntada de Certidão

22/10/2021, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 23:16

Outras Decisões

22/10/2021, 23:16

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 07:28

Desentranhado o documento

22/10/2021, 07:28

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 07:28

Desentranhado o documento

22/10/2021, 07:28

Conclusos para decisão

22/10/2021, 07:17

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 20:32

Conclusos para decisão

15/09/2021, 14:59

Juntada de documentos diversos

06/04/2021, 14:33

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:08

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005953-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005953-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:10

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 18:09

Juntada de volume

01/02/2021, 18:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 16102020

10/11/2020, 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF

16/10/2020, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/04/2020, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2020, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2020, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2020, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2020, 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF

07/02/2020, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/02/2020, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 12:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 20/05/2019 PROT GERAL

21/05/2019, 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 08:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 08:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE(M)-SE

19/03/2019, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

28/02/2019, 16:01

INICIAL AUTUADA

28/02/2019, 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2019, 15:54

Decisão

•28/04/2022, 20:00

Despacho

•01/04/2022, 19:07

Despacho

•22/10/2021, 23:16

Decisão (anexo)

•06/04/2021, 14:33