Execução Fiscal 0000258-46.2019.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 30.711,91
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
NILTON JOSE PESSOA
CPF
536.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 20:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2025, 14:12
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/01/2025, 10:20
Juntado(a) - Processo Desarquivado
24/01/2025, 09:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
22/10/2022, 00:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2021, 19:59
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 19:59
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 18:47
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 18:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILTON JOSE PESSOA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:12
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/08/2021, 12:51
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/08/2021, 14:31
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
02/08/2021, 00:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
31/07/2021, 01:28
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Todas as movimentações
(34)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 20:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2025, 14:12
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/01/2025, 10:20
Juntado(a) - Processo Desarquivado
24/01/2025, 09:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
22/10/2022, 00:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2021, 19:59
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 19:59
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 18:47
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 18:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILTON JOSE PESSOA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:12
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/08/2021, 12:51
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/08/2021, 14:31
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
02/08/2021, 00:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
31/07/2021, 01:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000258-46.2019.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON JOSE PESSOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON JOSE PESSOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/07/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 12:40
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 12:40
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/07/2021, 12:05
Juntado(a) - Juntada de volume
29/07/2021, 12:05
Juntado(a) - Petição Inicial
09/03/2021, 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento
29/07/2019, 17:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/07/2019, 18:35
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO
01/07/2019, 15:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2019, 12:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 03/JUN/2019
31/05/2019, 14:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/05/2019, 16:58
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
16/05/2019, 18:06
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/04/2019, 16:17
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/03/2019, 13:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/03/2019, 16:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2019, 12:56
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/03/2019, 10:50
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
18/03/2019, 15:31
Documentos
OUTROS
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21/10/2021, 19:59
OUTROS
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19/10/2021, 18:47