Execução Fiscal 0000874-48.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VINICIUS SOUZA RAMOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

25/11/2025, 20:59

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:25

Todas as movimentações(83)

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

25/11/2025, 20:59

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:29

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 15:37

Despacho

•29/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:56

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:08

Juntada de informação

01/11/2023, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:37

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:15

Juntada de certidão

08/08/2023, 12:14

Juntada de manifestação

04/08/2023, 13:40

Juntada de informação

01/08/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2023, 10:08

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:50

Juntada de manifestação

22/05/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 15:08

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2023, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2022, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:28

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:40

Recebidos os autos

15/08/2022, 16:01

Juntada de informação de prevenção negativa

15/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/04/2022, 09:56

Juntada de Informação

12/04/2022, 09:54

Juntada de manifestação

11/04/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 13:06

Outras Decisões

23/03/2022, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 21:09

Conclusos para decisão

07/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA RAMOS LIMA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:12

Juntada de apelação

23/08/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000874-48.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: VINICIUS SOUZA RAMOS LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS SOUZA RAMOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:40

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 12:39

Juntada de volume

29/07/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEZ/2020 - E7.2

14/12/2020, 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2020, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2020, 10:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

26/03/2020, 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

29/04/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 18:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2018, 19:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2018, 15:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

16/07/2018, 13:01

INICIAL AUTUADA

16/07/2018, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 17:43

Despacho

•25/10/2023, 09:37

Decisão

•12/07/2023, 10:08

Despacho

•22/03/2023, 15:08

Despacho

•21/10/2022, 14:28

Acórdão

•17/06/2022, 10:36

Manifestação

•11/04/2022, 21:37

Decisão

•23/03/2022, 21:09