Execução Fiscal 0000890-02.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

ERIVELTON MUNIZ SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2026, 09:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 20:24

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 12:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2025, 12:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2025, 12:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2025, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:54

Todas as movimentações(74)

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2026, 09:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 09:24

Despacho

•27/08/2024, 13:10

05/05/2025, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 20:24

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 12:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2025, 12:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2025, 12:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2025, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:10

Conclusos para despacho

17/05/2024, 19:24

Juntada de manifestação

10/05/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 08:26

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:26

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/10/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:47

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:42

Juntada de petição intercorrente

19/07/2023, 14:17

Juntada de petição intercorrente

19/07/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:23

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:25

Juntada de informação de prevenção negativa

15/03/2023, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/05/2022, 20:25

Juntada de Informação

24/03/2022, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 21:23

Outras Decisões

23/03/2022, 21:23

Conclusos para decisão

07/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de ERIVELTON MUNIZ SANTOS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:12

Juntada de apelação

02/09/2021, 15:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000890-02.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: ERIVELTON MUNIZ SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVELTON MUNIZ SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:12

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 13:11

Juntada de volume

29/07/2021, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEZ/2020 - E7.2

14/12/2020, 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2020, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2020, 10:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

26/03/2020, 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2019, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 14:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

28/06/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2019, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 16:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/12/2018, 16:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2018, 16:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2018, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CX

01/08/2018, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

16/07/2018, 13:16

INICIAL AUTUADA

16/07/2018, 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 18:23

Despacho

•13/03/2024, 08:26

Despacho

•30/10/2023, 22:47

Despacho

•07/06/2023, 14:54

Acórdão

•19/12/2022, 19:45

Decisão

•23/03/2022, 21:23