Execução Fiscal 0000391-35.2005.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0000391-35.2005.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/11/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 12:33

Decorrido prazo de ALUISIO ADERALDO MARTINS RODRIGUES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de PAO NOSSO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de VANDREA CAMARA TOMAS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de VLADIMIR CAMARA TOMAS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:28

Juntada de manifestação

30/07/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-35.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDREA CAMARA TOMAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUISIO ADERALDO MARTINS RODRIGUES PAO NOSSO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME VLADIMIR CAMARA TOMAS VANDREA CAMARA TOMAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-35.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDREA CAMARA TOMAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUISIO ADERALDO MARTINS RODRIGUES PAO NOSSO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME VLADIMIR CAMARA TOMAS VANDREA CAMARA TOMAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-35.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDREA CAMARA TOMAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUISIO ADERALDO MARTINS RODRIGUES PAO NOSSO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME VLADIMIR CAMARA TOMAS VANDREA CAMARA TOMAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-35.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDREA CAMARA TOMAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUISIO ADERALDO MARTINS RODRIGUES PAO NOSSO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME VLADIMIR CAMARA TOMAS VANDREA CAMARA TOMAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:54

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.74, DISPONIBILIZADO EM 28/04/2017, PUBLICADO EM 02/05/2017 - INSTADA A SE MANIFESTAR SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, A EXEQUENTE REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O RECONHECIMENTO DE QUE O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL NÃO SE EFETIVOU, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO/ADESÃO, POR PARTE DOS EXECUTADOS, AO PARCELAMENTO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 2009 A 2011, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 171/192.2.ATO CONTÍNUO, O ATUAL SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA - SEM, CONTUDO, COMPROVAR TAL CONDIÇÃO - OFERECEU À PENHORA, À FL. 194, IMÓVEL COM ÁREA DE 25.645 M², PERTENCENTE A EMPRESA ESTRANHA A ESTES AUTOS.3.PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 171/192, OBSERVO QUE OS EXECUTADOS BUSCARAM O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EXEQUENDOS, FATO ESTE A ENSEJAR A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL INICIADO EM 17 DE MARÇO DE 2010 (FL. 167V), NOS TERMOS DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.4.SENDO ASSIM, RECONHECENDO A CAUSA INTERRUPTIVA DO LAPSO PRESCRICIONAL, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE EXECUTIVO FISCAL. 5.CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD FOI REALIZADA NO ANO DE 2006 (FL. 114), DEFIRO, PELA MESMA FERRAMENTA, NOVA CONSULTA ÀS CONTAS DOS EXECUTADOS, OBJETIVANDO A CONSTRIÇÃO DE VALORES SUFICIENTES À GARANTIA DA DÍVIDA EXECUTADA, ATUALIZADA À FL. 770.6.ACASO BLOQUEADOS ATIVOS FINANCEIROS EM DESFAVOR DOS EXECUTADOS, INTIMEMNOS PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, POSSAM ARGUIR QUAISQUER DAS MATÉRIAS ENUMERADAS NO ARTIGO 854, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO EM QUE DEVERÃO VIR CONCLUSOS OS AUTOS.7.NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, DEVENDO SER ORDENADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA QUE, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, TRANSFIRA O MONTANTE PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3950, EXCETO SE OS VALORES BLOQUEADOS FOREM INFERIORES A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), HIPÓT

28/04/2017, 14:08

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Partes do Processo(69)

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ALUISIO ADERALDO MARTINS RODRIGUES em 15/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAO NOSSO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de VANDREA CAMARA TOMAS em 15/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de VLADIMIR CAMARA TOMAS em 15/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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