Execução Fiscal 0008091-67.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 45.149,52

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:43

Juntada de petição intercorrente

29/09/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:39

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:39

Juntada de manifestação

27/09/2022, 09:36

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 10:09

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:47

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:45

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:43

Juntada de petição intercorrente

29/09/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:39

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:39

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 14:58

Despacho

•11/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:39

Juntada de manifestação

27/09/2022, 09:36

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 10:09

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:47

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:45

Juntada de manifestação

31/03/2022, 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:21

Juntada de certidão

25/03/2022, 09:19

Juntada de manifestação

07/03/2022, 15:46

Juntada de certidão

04/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 17:14

Juntada de certidão

24/02/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 12:52

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:52

Conclusos para decisão

16/12/2021, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 17:02

Juntada de manifestação

15/12/2021, 21:40

Juntada de manifestação

06/12/2021, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 18:09

Juntada de Certidão

25/11/2021, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2021, 18:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:13

Conclusos para despacho

06/09/2021, 17:26

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 19:55

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 19:55

Juntada de Certidão

06/08/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 19:55

Conclusos para despacho

06/08/2021, 11:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008091-67.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 12:01

Juntada de volume

18/06/2021, 07:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO ÀS FL. 36 PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

22/06/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/06/2017, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/06/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2017, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROT0COLADA EM 12.05.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

15/05/2017, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

12/05/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/05/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2017, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ADESÃO AO PARCELAMENTO. PROTOCOLADA EM 10/04/2017 - PROT. 2175.

17/04/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.18). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS (CPF Nº 353.770.112-87), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO INDICADO À PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. 4 - INTEME-SE.

11/04/2017, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/02/2017.

01/03/2017, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/02/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS

14/02/2017, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM FACE DE LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS NAO CUMPRIDO.

13/02/2017, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS

26/01/2017, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2016, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

12/12/2016, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

28/10/2016, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2016, 11:28

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FL. 8

26/10/2016, 09:50

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/09/2016, 10:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/09/2016, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS; 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

06/09/2016, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/08/2016, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2016, 12:02

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 15:07

Despacho

•24/03/2025, 14:45

Decisão

•16/02/2024, 11:58

Despacho

•10/11/2022, 17:30

Despacho

•28/09/2022, 13:39

Despacho

•23/06/2022, 10:09

Despacho

•24/02/2022, 12:52

Despacho

•25/11/2021, 18:09

Despacho

•06/08/2021, 19:55