Procedimento Comum Cível 0000594-09.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 31.470,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU

OAB/RO 4730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2022, 16:31

Juntada de Informação

21/06/2022, 16:30

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:51

Juntada de Informação

21/06/2022, 12:00

Juntada de manifestação

26/02/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 10:21

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 11:29

Juntada de petição intercorrente

23/10/2021, 13:24

Juntada de certidão

21/10/2021, 18:28

Juntada de manifestação

14/10/2021, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:17

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:14

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2022, 16:31

Juntada de Informação

21/06/2022, 16:30

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:51

Juntada de Informação

21/06/2022, 12:00

Juntada de manifestação

26/02/2022, 10:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 10:21

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 11:29

Juntada de petição intercorrente

23/10/2021, 13:24

Juntada de certidão

21/10/2021, 18:28

Juntada de manifestação

14/10/2021, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:17

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:14

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 11:53

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000594-09.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEMAZA S/A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEMAZA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000594-09.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEMAZA S/A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEMAZA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:25

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 18:19

Juntada de volume

01/02/2021, 18:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/01/2021, 12:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/01/2021, 12:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/03/2020, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2020, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2020, 08:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/08/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO REU FLS 103/106

16/07/2019, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/07/2019, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 30 DIAS.

30/05/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/12/2018, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/11/2018, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/11/2018, 10:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

21/11/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/03/2018, 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - PROTOC. 1083801 - FLS. 93/94

04/12/2017, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/12/2017, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 15 DIAS.

09/11/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição de protocolo nº 1082874.

26/10/2017, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/09/2017, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/09/2017, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/09/2017, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA dos autos ÀS PARTES para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de prova testemunhal, devem as partes depositar em secretaria o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no CPF, do RG e o endereço completo da residência e do local de trabalho (artigo 450 do NCPC).

12/09/2017, 09:00

REPLICA APRESENTADA - Petição/Autor - protoc. n. 1078092 - fl. 83.

23/06/2017, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/05/2017, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/05/2017, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/04/2017, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos à parte REQUERENTE para se manifestar acerca da petição apresentada pela requerida às fls. 70/81, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como para requerer o que entender de direito. Do que para constar, lavro este termo.

28/04/2017, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Ré, protocolo 1074067, fls. 70/81.

11/01/2017, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 30 DIAS

15/12/2016, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia - PFN para, no prazo de 30 (trinta) dias, especificar as provas que pretende produzir, nos termos do Despacho de fl.60. Do que, para constar, lavro este termo.

12/12/2016, 09:55

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DO TRF FLS. 64/68.

21/09/2016, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PEMAZA, PROT. 1070059 FLS. 61/62.

23/08/2016, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/08/2016, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/07/2016, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/07/2016, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2016, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PFN - ARTS. 344 E 345, INC. II, DO CPC

18/07/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND Nº 196/2016.

27/04/2016, 11:41

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DA PFN, PROT. 1064586 FLS. 50/57.

30/03/2016, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDO P/ PFN VIA SECAM 60 DIAS.

04/03/2016, 15:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAR e INTIMAR a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por remessa.

04/03/2016, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO RÉU - PROT. 1063580.

03/03/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/02/2016, 11:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI 0196/2016 - Réu.

19/02/2016, 11:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MCI 0196/2016.

19/02/2016, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/02/2016, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

18/02/2016, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2016, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Pemaza S/A

15/02/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/02/2016, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2016, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2016, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016, 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2016, 16:27

INICIAL AUTUADA

22/01/2016, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2016, 16:00