Execução Fiscal 0001818-42.2017.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.166,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:11

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

14/08/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/05/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 22:15

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 14:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2021, 09:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/08/2021, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:29

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:11

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

14/08/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2025, 22:15

08/05/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 22:15

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 14:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2021, 09:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/08/2021, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001818-42.2017.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 14:34

Juntado(a) - Juntada de volume

29/07/2021, 14:02

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 00:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2021, 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE EXQTE PROPORCIONAR EFETIVO IMPULSO AO FEITO OU EXAURIMENTO PRAZO PRESCRICIONAL

15/03/2019, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PROC. SECC. EM POÇOS DE CALDAS

11/10/2018, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/10/2018, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2018, 10:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/09/2018, 17:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2018, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2018, 13:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2018, 18:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2018, 16:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2018, 09:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2017, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 13:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/05/2017, 13:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/05/2017, 12:13