Execução Fiscal 0003036-15.2006.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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—

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2006

Valor da Causa

R$ 38.705,34

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADAO DO ESPIRITO SANTO FILHO

CPF

Reu

PEDRO MARCOS NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:12

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2022, 15:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

07/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão

07/02/2022, 17:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:10

Juntada de manifestação

05/11/2021, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 20:19

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS NOGUEIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:00

Decorrido prazo de ADAO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:58

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 18:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:22

Todas as movimentações(147)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:12

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•12/08/2022, 15:21

12/08/2022, 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2022, 15:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

07/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão

07/02/2022, 17:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:10

Juntada de manifestação

05/11/2021, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 20:19

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS NOGUEIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:00

Decorrido prazo de ADAO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:58

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 18:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:33

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 14:59

Juntada de volume

29/07/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2021, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/07/2021, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2021, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2021, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO RECONHECIDA

06/05/2021, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2019, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2019, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2017, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2016, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 09:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/09/2016, 09:09

OFICIO EXPEDIDO - a cef

18/08/2016, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2016, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2016, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2016, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - COM VALIDADE 07/08/2015 E DISPONIBILIZADO 06/08/2015.

07/08/2015, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

05/08/2015, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/03/2015, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

17/03/2015, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL

17/03/2015, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES

17/10/2014, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2014, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2014, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2013, 19:21

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PARA CUMPRIMENTO

02/07/2013, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2013, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/05/2013, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2013, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2013, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2013, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2013, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2013, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2013, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DA PENHORA

23/10/2012, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - no mural de avisos da 1ª vara

04/10/2012, 13:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL EXPEDIDO

02/10/2012, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/06/2012, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2012, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2012, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2012, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2012, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2011, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/06/2011, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2011, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2011, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2011, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DA FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2011, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o exeqte sobre o prossegto do feito.

24/01/2011, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2010, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

14/09/2010, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2010, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

13/09/2010, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2010, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/05/2010, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2010, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2010, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/03/2010, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a substituição da CDA. Intime-se a executada e corresponsáveis.

03/03/2010, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2010, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/10/2009, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2009, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2009, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2009, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

27/03/2009, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2009, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que, nos termos do art. 1º da Portaria PGFN nº 497, de 02/07/2008, a cobrança dos débitos originários de crédito rural ficou suspensa somente até dezembro/2008, tendo transcorrido tal prazo, dê-se nova vista à exequente.

28/01/2009, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2009, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXQTE REQUERENDO SUSPENSÃO

13/10/2008, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2008, 18:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

04/07/2008, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2008, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS...

13/05/2008, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL

12/05/2008, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2008, 18:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª)

26/02/2008, 18:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

26/02/2008, 18:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

26/02/2008, 18:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2008, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - recibo de protocolamento de ordens judiciais de transferências do bacenjud

09/01/2008, 16:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/01/2008, 16:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2007, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2007, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2007, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2007, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

04/10/2007, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2007, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

24/08/2007, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2007, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE CITOU E CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE PAGTO DO DÉBITO, NEM GARANTIA DO FEITO, INTIME-SE A EXQTE PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA MEDIANTE DOCTOS ATUALIZADOS E COMPLETOS.

03/05/2007, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2007, 19:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2007, 16:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, ENVIADO COM AR

10/01/2007, 13:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2006, 16:49

CITACAO: ORDENADA

18/10/2006, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR PARA OS TERMOS DO ART. 8º E 9º DA LEF.ARBITRADO HONORÁRIOS DE 20% POR CENTO.

29/08/2006, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2006, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

05/05/2006, 13:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2006, 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2006, 16:19