Execução Fiscal 0044134-03.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 376.599,59

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SAO CRISTOVAO COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 21:14

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 18:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2022, 18:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAO CRISTOVAO COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2021, 18:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:37

Todas as movimentações(54)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 21:14

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 18:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

TEXTO DIGITADO

•23/10/2024, 17:25

OUTROS

•30/03/2022, 11:45

23/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2022, 18:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAO CRISTOVAO COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2021, 18:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/08/2021, 14:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 14:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 12:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044134-03.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAO CRISTOVAO COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO CRISTOVAO COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 15:29

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 03:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2021, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2021, 15:19

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/09/2019, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 14:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2019, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2019, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/06/2019, 11:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/06/2019, 11:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA VIA AR.

03/04/2019, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/11/2018, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2018, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2018, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2018, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 15:06

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/03/2018, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017, 19:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/10/2017, 11:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/10/2017, 11:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2017, 13:22

OUTROS

•11/08/2021, 14:50