Execução Fiscal 0001989-27.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.330.939,61

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BUERAREMA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERNANDI SAMPAIO LINS

CPF

Reu

JOSE TARCISIO BRUNELLI

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BUERAREMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:19

Juntada de manifestação

27/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:21

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 12:26

Desentranhado o documento

24/01/2022, 16:50

Desentranhado o documento

24/01/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 16:50

Juntada de volume

24/01/2022, 16:33

Juntada de petição intercorrente

17/12/2021, 15:25

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:19

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•17/06/2022, 17:21

Decisão

•14/12/2021, 09:18

27/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:21

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 12:26

Desentranhado o documento

24/01/2022, 16:50

Desentranhado o documento

24/01/2022, 16:50

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 16:50

Juntada de volume

24/01/2022, 16:33

Juntada de petição intercorrente

17/12/2021, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 17:04

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 12:20

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 09:18

Outras Decisões

14/12/2021, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:52

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BRUNELLI em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:11

Decorrido prazo de ERNANDI SAMPAIO LINS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:24

Conclusos para decisão

26/10/2021, 17:06

Juntada de outras peças

19/10/2021, 12:35

Juntada de substabelecimento

06/10/2021, 10:25

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 23:22

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 19:03

Juntada de Certidão

01/10/2021, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 19:03

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:24

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 21:10

Juntada de certidão de processo migrado

29/09/2021, 21:10

Juntada de certidão

29/09/2021, 21:09

Juntada de volume

29/09/2021, 21:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/09/2021, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2006.33.11.001998-9 EXECUÇÃO FISCAL/INSS A Exma. Sra. Juiza exarou: Considerando o quanto disposto no art. 234 do NCPC e art. 15 da Portaria nº 05, de 05/05/2016, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação do(a) advogado(a) ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS, OAB/BA 9465, para devolver os autos do presente processo, no prazo de 03 (três) dias.

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2006.33.11.001998-9 EXECUÇÃO FISCAL/INSS

30/07/2021, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/02/2020, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2020, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/12/2016, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 19:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2016, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2016, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2016, 19:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

26/07/2016, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2016, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2016, 16:03

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PRECATÓRIO

09/06/2014, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2014, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 16:33

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

26/06/2013, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVIDO À SUSPENSÃO DE MIGRAÇÃO DE PRECATÓRIOS (COREJ-TRF)

15/12/2011, 13:57

TRANSITO EM JULGADO EM - MOV. LANÇADA PARA PERMITIR EXPEDIÇÃO DE PRECATORIO

22/09/2011, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2011, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2011, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/05/2011, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2011, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/05/2011, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/10/2010

22/10/2010, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 15/10/2010

15/10/2010, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2010, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2010, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2010, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2010, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/08/2010, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2010, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2010, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2009, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

22/06/2009, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2009, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2009, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2009, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2009, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2009, 10:47

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

24/04/2009, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

13/12/2008, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/12/2008, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2008, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2008, 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008, 19:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2008, 19:12

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/12/2008, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2008, 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2008, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2008, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

15/07/2008, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/07/2008, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2008, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2008, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2008, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2008, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2008, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

07/05/2007, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/04/2007, 17:49

CARGA: RETIRADOS INSS

12/01/2007, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/08/2006, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2006, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2006, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2006, 15:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/06/2006, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - COM CIENCIA DO PROCURADOR DO INSS

26/05/2006, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/05/2006, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2006, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2006, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2006, 15:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

27/04/2006, 12:27

Despacho

•01/10/2021, 19:03