Execução Fiscal 0001285-69.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
31/03/2009
Valor da Causa
R$ 14.088,21
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS
CNPJ
63.***.***.0001-35
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Reu
JOAQUIM LUIZ YAWANAWA
CPF
390.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA
OAB/AC 3604
·
CPF
946.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
ANALUIZA FROTA FERNANDES
CPF
899.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/09/2025, 17:28
Juntada de Certidão
08/09/2025, 17:27
Juntada de Certidão
27/06/2025, 19:24
Juntada de Certidão
25/06/2025, 12:03
Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ YAWANAWA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 13:25
Decorrido prazo de UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 00:23
Juntada de declaração
13/04/2025, 10:50
Juntada de manifestação
13/04/2025, 10:49
Juntada de Certidão
09/04/2025, 19:36
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025, 19:36
Juntada de certidão de redistribuição
30/01/2025, 16:31
Recebidos os autos
30/01/2025, 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/08/2024, 13:48
Juntada de Informação
02/08/2024, 13:47
Ver todas as movimentações (265)
Todas as movimentações
(265)
Arquivado Definitivamente
08/09/2025, 17:28
Juntada de Certidão
08/09/2025, 17:27
Juntada de Certidão
27/06/2025, 19:24
Juntada de Certidão
25/06/2025, 12:03
Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ YAWANAWA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 13:25
Decorrido prazo de UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 00:23
Juntada de declaração
13/04/2025, 10:50
Juntada de manifestação
13/04/2025, 10:49
Juntada de Certidão
09/04/2025, 19:36
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025, 19:36
Juntada de certidão de redistribuição
30/01/2025, 16:31
Recebidos os autos
30/01/2025, 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/08/2024, 13:48
Juntada de Informação
02/08/2024, 13:47
Juntada de Certidão
27/07/2024, 09:32
Juntada de petição intercorrente
05/07/2024, 19:39
Juntada de contrarrazões
13/06/2024, 11:40
Juntada de Certidão
07/06/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024, 18:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:17
Juntada de apelação
03/05/2024, 16:20
Decorrido prazo de UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024, 00:14
Publicado Sentença Tipo B em 03/04/2024.
03/04/2024, 00:14
Juntada de manifestação
02/04/2024, 18:39
Juntada de Certidão
01/04/2024, 20:35
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024, 20:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024, 20:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024, 20:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024, 20:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024, 20:35
Conclusos para decisão
25/11/2022, 11:30
Decorrido prazo de UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 01:26
Juntada de embargos de declaração
07/10/2022, 14:42
Juntada de manifestação
03/10/2022, 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022, 02:31
Publicado Sentença Tipo B em 30/09/2022.
30/09/2022, 02:31
Juntada de Certidão
28/09/2022, 16:31
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022, 16:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022, 16:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022, 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022, 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2022, 16:31
Conclusos para julgamento
26/09/2022, 10:04
Juntada de manifestação
26/08/2022, 15:12
Juntada de Certidão
24/08/2022, 16:24
Ato ordinatório praticado
24/08/2022, 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022, 16:24
Processo Desarquivado
30/06/2022, 16:11
Juntada de exceção de pré-executividade
15/06/2022, 22:35
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 12:29
Arquivado Provisoramente
07/12/2021, 12:29
Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ YAWANAWA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:26
Decorrido prazo de UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:26
Juntada de manifestação
03/08/2021, 12:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
02/08/2021, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
31/07/2021, 01:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001285-69.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS JOAQUIM LUIZ YAWANAWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001285-69.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS JOAQUIM LUIZ YAWANAWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 16:29
Juntada de certidão de processo migrado
29/07/2021, 16:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/05/2021, 09:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP 20/04/2018 E ARQ 20/04/2023
16/06/2017, 09:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.67, DISPONIBILIZADO EM 18/04/2017, PUBLICADO EM 19/04/2017 -FLS. 297:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
18/04/2017, 09:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/04/2017, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/04/2017, 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2017, 13:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
16/03/2017, 09:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2017, 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE...
13/03/2017, 10:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/03/2017, 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
03/03/2017, 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2017, 17:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/02/2017, 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2017, 14:32
CARGA: RETIRADOS MPF
15/02/2017, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/02/2017, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORNEÇA A EXEQUENTE O ENDEREÇO DO EXECUTADO
13/02/2017, 11:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/12/2016, 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO QUE SEJA APRECIADA A PETICAO DE FL. 291
19/10/2016, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2016, 16:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
08/09/2016, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
06/09/2016, 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO...., BEM COMO SER O VALOR DA PRESENTE EXECUÇÃO INFERIOR A R$1.000.000,00, MANIFESTE-SE A F.N. QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 20, CAPUT, E § 1º, DA PORTAROA PGFN 396/2016.....
06/09/2016, 16:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/08/2016, 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
29/06/2016, 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2016, 11:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/06/2016, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2016, 14:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 83, DISPONIBILIZADO EM 09/05/2016, PUBLICADO EM 10/05/2016 - FL(S). 253/275: REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO GABINETE PARA BLOQUEIO BACENJUD E INDISPONIBILIDADE RENAJUD, EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 162/162V. 2.DEIXO PARA ANALISAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA PENHORA DOS VEÍCULOS INDICADOS, APÓS A PESQUISAS SUPRA.3.INTIME-SE
09/05/2016, 11:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/05/2016, 13:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/04/2016, 10:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/03/2016, 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2016, 14:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2016, 13:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 334/2015
16/02/2016, 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
16/02/2016, 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2016, 10:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2015, 08:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/12/2015, 09:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2015, 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO BANCO ITAÚ
14/12/2015, 09:46
OFICIO EXPEDIDO
03/11/2015, 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVO OFICIO AO BANCO ITAULEASSING S/A (...)
03/11/2015, 15:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2015, 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
01/06/2015, 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2015, 09:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/05/2015, 08:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATORIO
30/04/2015, 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2015, 11:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA
27/04/2015, 11:44
OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO OFICIO E RETORNO DO AR, REFERENTE AO OF. N. 107/GABJU
07/04/2015, 11:29
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 107, AO BANCO ITAULEASING S/A
27/03/2015, 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFICIO AO BANCO ITAULEASING S/A...
27/03/2015, 12:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/03/2015, 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
05/02/2015, 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2015, 12:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
29/01/2015, 07:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA NACIONAL.
26/01/2015, 18:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) DIARIO ELETRONICO N.15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015-FLS. 230/231: REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO GABINETE PARA BLOQUEIO BACENJUD E
26/01/2015, 18:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRONICO Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - FLS. 230/231: REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO GABINETE PARA BLOQUEIO BACENJUD E INDISPONIBILIDADE RENAJUD, EM NOME DOS EXECUTADOS UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS E SUL DA AMAZONAS E JOAQUIM LUIZ YAWANAWÁ, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 162/162V. 2. INTIME-SE.
22/01/2015, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/01/2015, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/01/2015, 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO
14/01/2015, 15:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2014, 10:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS NOVAMENTE AO GABINETE...
16/12/2014, 10:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/12/2014, 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
29/10/2014, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2014, 14:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
13/10/2014, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/10/2014, 15:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
08/10/2014, 12:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2014, 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR JUNTADODE SENA MADUREIRA
29/08/2014, 11:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 297/2014
28/07/2014, 10:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - DEVOLUÇÃO EM 20/07/2014
09/07/2014, 13:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 297
21/05/2014, 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CP
21/05/2014, 11:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/04/2014, 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
27/02/2014, 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2014, 13:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
20/02/2014, 09:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
18/02/2014, 08:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2014, 15:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 273
12/11/2013, 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO BANCO ITAU
12/11/2013, 17:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
06/05/2013, 13:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 273
01/04/2013, 13:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PENHORA DIREITOS VEÍCULO 19 SUB JF-SP GUARULHOS
22/03/2013, 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2013, 08:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PETIÇÃO
18/03/2013, 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
07/02/2013, 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2013, 09:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
10/01/2013, 10:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2013, 09:06
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
19/12/2012, 14:03
OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITADO A CEMAN A DEVOLUCAO DO MANDADO ATRAVES DO MEMO 59/2012
16/11/2012, 14:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
25/09/2012, 09:10
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
25/09/2012, 09:10
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
18/09/2012, 09:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO...
18/09/2012, 09:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2012, 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REITERANDO O PEDIDO DE PENHORA
01/08/2012, 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2012, 16:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
12/07/2012, 09:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2012, 12:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2012, 11:38
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
23/04/2012, 16:17
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
28/03/2012, 09:04
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
22/03/2012, 08:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
22/03/2012, 08:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2012, 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
07/03/2012, 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2012, 13:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
27/02/2012, 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFÍCIO N. 2105/2011
17/02/2012, 11:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 27, DE 07/02/12, FL. 275.
09/02/2012, 17:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
02/02/2012, 18:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - (2ª)
01/02/2012, 18:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/01/2012, 10:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 215 DE 11/11/2011 - ...3. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO JOAQUIM LUIZ YAWANAWA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$ 16.522,22 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), FL. 133. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 6. APÓS, HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, SUFICIENTES PARA GARANTIA DA DÍVIDA, CUMPRA-SE O ITEM 08. 7. NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR OU SENDO INSUFICIENTES PARA A GARANTIA DA DÍVIDA EXEQUENDA, DEFIRO, DESDE JÁ, A PESQUISA PARA INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, EM NOME DO(A) EXECUTADO(S), NOS TERMOS DO ART. 185-A, CTN, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL INFORMADO À FL. 147. 8. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA DETERMINADAS, COM RESULTADO POSITIVO OU NEGATIVO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INFORMAR SE TEM INTERESSE EM VER PENHORADO O BEM TORNADO INDISPONÍVEL, CASO OCORRA, SOB PENA DE SER DESCONSTITUÍDO O GRAVAME DE INDISPO
11/11/2011, 14:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/11/2011, 10:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/10/2011, 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS E RESTRIÇÃO RENAJUD EFETUADOS
30/09/2011, 09:06
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZAR PESQUISAS
20/09/2011, 11:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SOBRE INDISPONIBILIZAÇÃO DE BENS
15/09/2011, 17:43
OFICIO EXPEDIDO
01/09/2011, 17:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE
01/09/2011, 17:55
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/08/2011, 11:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL EM 15/08/2011
16/08/2011, 11:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) CITAÇÃO, PUBLICADO EM 11/07/2011, AGUARDANDO ATÉ 10/08/2011
01/08/2011, 08:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N. 129 DE 11/07/2011 - EDITAL
20/07/2011, 15:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO
05/07/2011, 18:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/06/2011, 17:54
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
18/05/2011, 14:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE NOVO EDITAL DE CITAÇÃO
18/05/2011, 14:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/05/2011, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
13/05/2011, 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011, 10:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
05/05/2011, 10:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
02/05/2011, 12:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/04/2011, 11:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do prazo do edital em 25/04/2011
28/04/2011, 11:35
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N. 50, DE 17/03/2011 - AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL
17/03/2011, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
14/03/2011, 18:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/02/2011, 18:33
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
23/02/2011, 18:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL DE CITAÇÃO
23/02/2011, 18:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2011, 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A CITACAO POR EDITAL DO RESPONSAVEL TRIBUTARIO
03/02/2011, 12:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2011, 10:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/01/2011, 18:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
16/12/2010, 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/2010, 10:59
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/11/2010, 18:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/10/2010, 11:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
07/10/2010, 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL - SEM PETICAO
29/09/2010, 14:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
26/08/2010, 10:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/08/2010, 12:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 157, DE 17/08/2010 - ...DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA INCLUSÃO DO SÓCIO JOAQUIM LUIZ YAWANAWA NO PÓLO PASSIVO DA LIDE, RESSALVADO O DIREITO DE CONTRADITA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO JOAQUIM LUIZ YAWANAWA, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQÜENTE À FL. 75. INTIMEM-SE.
17/08/2010, 10:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/08/2010, 16:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2010, 15:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA EXQTE...ORD. A EXP. DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO...
22/07/2010, 15:15
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/07/2010, 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSÃO E CITAÇÃO DE CO-RESPONSÁVEL
25/06/2010, 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2010, 16:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
24/05/2010, 10:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/05/2010, 09:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 75, DE 22/04/2010 - ...3. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$ 14.971,22 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), FL. 60. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 6. QUANTO À UTILIZAÇÃO DO RENAJUD PARA BLOQUEIO/PENHORA DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS, AINDA NÃO FOI DISPONIBILIZADO AOS JUÍZES DESTA SECCIONAL O ACESSO AO SISTEMA, QUE PERMITIRÁ O ENVIO DE ORDENS JUDICIAIS ELETRÔNICAS PARA CONSULTA E RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA AOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DENATRAN, DE TITULARIDADE DE DEVEDORES EM EXECUÇÃO JUDICIAL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO NESSE SENTIDO FORMULADO. 7. INDEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DETRAN, COM A FINALIDADE DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, EM RAZÃO DE NÃO TEREM SIDO INDICADOS CLARAMENTE, PELO(A) EXEQUENTE, OS BENS SOBRE OS QUAIS REC
22/04/2010, 11:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/04/2010, 10:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/03/2010, 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESBLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO
22/03/2010, 15:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL
09/03/2010, 13:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PLEITO DA EXQTE
09/03/2010, 12:58
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/03/2010, 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
05/02/2010, 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2010, 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
17/12/2009, 10:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
15/12/2009, 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2009, 14:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) PUBLICADO EM 09/10/2009. PRAZO EDITAL ATÉ 16/11/2009
12/11/2009, 10:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO/IN/04, DE 09/10/2009 - EDITAL DE CITACAO
09/10/2009, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
07/10/2009, 12:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
28/08/2009, 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL
28/08/2009, 13:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/08/2009, 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
07/07/2009, 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2009, 16:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
24/06/2009, 10:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
23/06/2009, 15:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2009, 17:42
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/06/2009, 17:41
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
04/05/2009, 12:53
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/04/2009, 17:55
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
27/04/2009, 17:55
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/04/2009, 17:57
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
13/04/2009, 13:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(S) EXDDO(S)
13/04/2009, 13:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2009, 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2009, 18:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/04/2009, 13:18
Documentos
Ato ordinatório
•
09/04/2025, 19:36
Acórdão
•
06/11/2024, 19:52
Ato ordinatório
•
07/06/2024, 18:43
Sentença Tipo B
•
01/04/2024, 20:35
Sentença Tipo B
•
01/04/2024, 20:35
Sentença Tipo B
•
28/09/2022, 16:31
Ato ordinatório
•
24/08/2022, 16:24
Despacho
•
07/12/2021, 12:29