Execução Fiscal 0025334-87.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 819,82

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

TADEU CASSIMIRO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:10

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:54

Conclusos para despacho

28/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de TADEU CASSIMIRO SANTANA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:59

Publicado Despacho em 18/02/2022.

22/02/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 13:02

Juntada de Certidão

16/02/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:48

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:10

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 11:54

Despacho

•16/02/2022, 18:48

28/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de TADEU CASSIMIRO SANTANA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:59

Publicado Despacho em 18/02/2022.

22/02/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 13:02

Juntada de Certidão

16/02/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:48

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:57

Decorrido prazo de TADEU CASSIMIRO SANTANA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:07

Decorrido prazo de TADEU CASSIMIRO SANTANA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:40

Publicado Sentença Tipo B em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:59

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 13:44

Juntada de Certidão

25/02/2021, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2021, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2021, 15:31

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:28

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 15:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/06/2020, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/06/2020, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2020, 19:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/05/2020, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2020, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2020, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 13:02

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/02/2020, 13:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 16:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 09:26

CARGA: RETIRADOS PGF

24/05/2019, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 11:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2019, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2019, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 16:11

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

04/04/2019, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2018, 06:35

INICIAL AUTUADA

05/07/2018, 06:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2018, 11:51

Sentença Tipo B

•25/02/2021, 15:31