Execução Fiscal 0003172-25.2005.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

R$ 5.733,19

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DOIS OLIVEIRAS TECIDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MALAQUIAS DA MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:23

Decorrido prazo de DOIS OLIVEIRAS TECIDOS LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:27

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:27

Publicado Ato ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 11:06

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:06

Juntada de cálculos judiciais

18/03/2022, 11:12

Juntada de Cálculos judiciais

18/03/2022, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.

18/03/2022, 11:10

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/03/2022, 00:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2022, 00:21

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:23

Decorrido prazo de DOIS OLIVEIRAS TECIDOS LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:27

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:27

Publicado Ato ordinatório em 21/07/2022.

Documentos

Ato ordinatório

•19/07/2022, 11:06

Ato ordinatório

•07/03/2022, 00:21

21/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 11:06

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:06

Juntada de cálculos judiciais

18/03/2022, 11:12

Juntada de Cálculos judiciais

18/03/2022, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.

18/03/2022, 11:10

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/03/2022, 00:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2022, 00:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de DOIS OLIVEIRAS TECIDOS LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:02

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:58

Juntada de manifestação

02/08/2021, 13:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003172-25.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOIS OLIVEIRAS TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOIS OLIVEIRAS TECIDOS LTDA - ME LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003172-25.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOIS OLIVEIRAS TECIDOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOIS OLIVEIRAS TECIDOS LTDA - ME LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 14:57

Juntada de volume

29/07/2021, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2020, 12:49

OFICIO EXPEDIDO

10/01/2020, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2020, 15:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/10/2019, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2019, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/08/2019, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/08/2019, 12:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

09/07/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/06/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA COM VALIDADE EM 17/06/2019 / 5 DIAS

14/06/2019, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2019, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 11:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

23/04/2013, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2013, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2013, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2013, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2013, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2012, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2012, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

25/10/2012, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2012, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2012, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2012, 15:20

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 75/2012

10/04/2012, 20:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2011, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/04/2011, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2011, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DE FLS. 81/84 PFN REQUER DILIGÊNCIAS...

13/08/2010, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2010, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2010, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2010, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2010, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2010, 16:13

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 0836 - CRI.

30/04/2010, 10:09

OFICIO EXPEDIDO - OF 0835 - DETRAN.

30/04/2010, 10:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

23/04/2010, 14:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/12/2009, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2009, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2009, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2008, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR GILBERTO N. MARQUES

03/07/2008, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2008, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2008, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/04/2008, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/03/2008, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2007, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2007, 12:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADAS NÃO PAGARAM DÉBITO CONF. DETERMINADO A FS. 61

09/10/2007, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLIC NO JMG EM 13/09/2007

13/09/2007, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2007, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/09/2007, 14:03

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/09/2007, 17:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - EFETUAR CALCULOS

10/07/2007, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO EXECUTADA PARA CALCULOS A FIM DE EFETUAR PAGAMENTO

10/07/2007, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2007, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO PARA DESPACHO

06/06/2007, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB DA PFN, COM PETIÇÃO

28/03/2007, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PARA A PFN

15/02/2007, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2006, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2006, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB COM PETIÇÃO

03/10/2006, 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PARA A PFN

17/08/2006, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2006, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2006, 13:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2005, 08:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2005, 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2005, 18:40