Execução Fiscal 0004207-34.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 114.796,51

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FERNANDO CORREA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 23:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/11/2023, 23:47

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/06/2023, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2022, 19:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2022, 15:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/03/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO CORREA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2021, 14:22

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•05/03/2022, 15:12

28/11/2023, 23:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/11/2023, 23:47

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/06/2023, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2022, 19:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2022, 15:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/03/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO CORREA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004207-34.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO CORREA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CORREA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 15:00

Juntado(a) - Juntada de volume

29/07/2021, 15:00

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 13:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN

15/04/2021, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO

26/03/2018, 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2018, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REFERENTE A CARGA DE 23/02/2018

22/02/2018, 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2018, 11:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PELO PARCELAMENTO

29/01/2018, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2018, 10:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2018, 08:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 18:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2017, 13:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão LEF 40

28/09/2017, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2017, 10:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2017, 16:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2017, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 11:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/04/2017, 09:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/03/2017, 12:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2016, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2016, 18:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2016, 13:31