Execução Fiscal 0021443-24.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 130.721,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 16:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/07/2022, 20:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2022, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021, 09:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/05/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/03/2021, 09:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 17:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 20:52

Todas as movimentações(40)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 16:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/07/2022, 20:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2022, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021, 09:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

Documentos

OUTROS

•13/05/2021, 14:03

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08/06/2021, 02:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/05/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/03/2021, 09:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 17:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021443-24.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021443-24.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021443-24.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGENCO SERV GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 17:11

Juntado(a) - Petição Inicial

02/12/2020, 19:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/12/2020, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 11:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 19:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2019, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 13:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 14:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 14:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2019, 14:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/08/2019, 14:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2019, 13:59