Procedimento Comum Cível 0032904-95.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

AIRTON VIDAL JUSTINO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

AIRTON VIDAL JUSTINO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:32

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:32

Juntada de manifestação

03/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:33

Juntada de ato ordinatório

07/04/2022, 16:31

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 09:49

Juntada de informações prestadas

08/02/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 17:12

Juntada de manifestação

12/01/2022, 15:29

Decorrido prazo de AIRTON VIDAL JUSTINO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:30

Juntada de manifestação

24/08/2021, 09:58

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 13:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:34

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:32

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:32

Juntada de manifestação

03/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:33

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2022, 16:31

Ato ordinatório

•25/01/2022, 17:12

07/04/2022, 16:31

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 09:49

Juntada de informações prestadas

08/02/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 17:12

Juntada de manifestação

12/01/2022, 15:29

Decorrido prazo de AIRTON VIDAL JUSTINO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:30

Juntada de manifestação

24/08/2021, 09:58

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 13:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 17:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/07/2021, 10:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/07/2021, 14:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/06/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 10:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2021, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/06/2021, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2021, 13:17

TRANSITO EM JULGADO EM

10/06/2021, 13:16

RECEBIDOS DO TRF

10/06/2021, 13:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 53/2018

05/12/2018, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 12:37

REMESSA ORDENADA: TRF

03/12/2018, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PF-MG

20/11/2018, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG

20/11/2018, 14:35

CARGA: RETIRADOS INSS - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. GERALDO HORTA; GERALDO ANTONIO E ILDEU EVANGELISTA.

13/11/2018, 08:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS.

13/11/2018, 08:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0130438.

09/10/2018, 18:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2018, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/08/2018, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2018, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/08/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/08/2018, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2018, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 0024949

06/08/2018, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

02/08/2018, 14:35

CARGA: RETIRADOS INSS - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. ILDEU EVANGELISTA, GERALDO HORTA E DANIEL JONAS.

24/07/2018, 08:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

24/07/2018, 08:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2018, 08:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2018, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/03/2018, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/03/2018, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/02/2018, 13:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

16/02/2018, 19:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/08/2017, 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PF-MG

21/06/2017, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG

21/06/2017, 09:58

CARGA: RETIRADOS INSS

06/06/2017, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2017, 08:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2017, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.0308075

06/04/2017, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 0308075

27/03/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/03/2017, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2017, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/03/2017, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

06/03/2017, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2017, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELA PF/MG.

26/10/2016, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

26/10/2016, 13:53

CARGA: RETIRADOS INSS - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. GERALDO ANTONIO; GERALDO HORTA; ILDEU EVANGELISTA E DANIEL JONAS.

18/10/2016, 08:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS.

18/10/2016, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2016, 08:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2016, 15:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

16/09/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/09/2016, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/09/2016, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/08/2016, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA

26/08/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016, 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2016, 14:03

INICIAL AUTUADA

15/06/2016, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2016, 14:58