Execução Fiscal 0015046-16.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2009

Valor da Causa

R$ 49.230,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A.F.G. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAX MAGNO FERREIRA MENDES

OAB/MT 8093·CPF·Representa: Réu

IVO SERGIO FERREIRA MENDES

OAB/MT 8909·CPF·Representa: Réu

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES

OAB/MT 12794·CPF·Representa: Réu

EBERSON FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:38

Juntada de manifestação

22/01/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:46

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 10:58

Juntada de manifestação

03/07/2025, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:18

Juntada de manifestação

13/01/2025, 15:22

Juntada de manifestação

09/05/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:58

Juntada de manifestação

25/11/2022, 08:40

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:38

Juntada de manifestação

22/01/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:46

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 12:46

Ato ordinatório

•16/01/2026, 12:46

16/01/2026, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 10:58

Juntada de manifestação

03/07/2025, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:18

Juntada de manifestação

13/01/2025, 15:22

Juntada de manifestação

09/05/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:58

Juntada de manifestação

25/11/2022, 08:40

Juntada de manifestação

21/06/2022, 18:23

Decorrido prazo de A.F.G. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:14

Juntada de manifestação

10/08/2021, 09:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015046-16.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A.F.G. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.F.G. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 18:30

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 18:30

Juntada de volume

29/07/2021, 18:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2021, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2021, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2021, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2017, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2016, 12:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2011, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

05/05/2011, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2011, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2011, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2011, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2011, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2011, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2011, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2011, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2010, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2010, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2010, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2010, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2010, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2010, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2010, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2010, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2010, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2010, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2010, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - manifestar acerca do mandado juntado

08/02/2010, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2010, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2009, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2009, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2009, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2009, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2009, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2009, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2009, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

02/10/2009, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2009, 17:15

INICIAL AUTUADA

01/10/2009, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/09/2009, 16:14

Despacho

•23/01/2025, 13:18

Ato ordinatório

•20/04/2023, 14:58