Recurso Especial 0001558-96.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

JOANES INDUSTRIAL S/A PRODUTOS QUIMICOS E VEGETAIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2021, 13:07

Transitado em Julgado em 27/08/2021

27/08/2021, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

02/06/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021, 19:54

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

31/05/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/05/2021, 09:58

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/05/2021, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/04/2021, 19:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2021, 22:30