Execução Fiscal 0002103-44.2012.4.01.3508 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.332,04

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDRO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO BATISTA DA SILVA O GOIANO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:06

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:42

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 10:37

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:25

Juntada de termo

10/06/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 17:37

Proferida decisão interlocutória

23/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA SILVA O GOIANO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:38

Todas as movimentações(115)

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:06

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:42

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 10:37

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:25

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 12:23

Despacho

•27/09/2022, 18:06

Juntada de termo

10/06/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 17:37

Proferida decisão interlocutória

23/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA SILVA O GOIANO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:38

Juntada de manifestação

30/07/2021, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002103-44.2012.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO BATISTA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO BATISTA DA SILVA O GOIANO PEDRO BATISTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002103-44.2012.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO BATISTA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO BATISTA DA SILVA O GOIANO PEDRO BATISTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 23:23

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 23:22

Juntada de volume

29/07/2021, 23:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2021, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2021, 16:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2021, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2021, 16:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2021, 13:07

OFICIO EXPEDIDO

12/02/2021, 13:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/10/2020, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/09/2020, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/04/2020, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2020, 19:32

EXTRACAO DE CERTIDAO

20/03/2020, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/11/2019, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2019, 20:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2019, 20:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/09/2018, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2018, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/2018, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2018, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2018, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2018, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2017, 11:05

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 227/2017/SECVA/SSJ/IUB EXPEDIDO EFETIVAMENTE EM 01/09/2017.

14/09/2017, 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/04/2017, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2016, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 11:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA REENVIADA PARA GOIATUBA/GO

20/10/2016, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2016, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016, 18:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/06/2016, 14:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/06/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 13:34

OFICIO EXPEDIDO

25/04/2016, 13:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/04/2016, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2016, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 18:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2015, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2015, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2015, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO VIA MALOTE DIGITAL

30/07/2015, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2015, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2015, 17:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFORMAÇÕES SOLICITADA POR MALOTE DIGITAL

06/05/2015, 14:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/05/2015, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 18:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ENVIADA POR MALOTE DIGITAL

11/12/2014, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/11/2014, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 14:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/09/2014, 14:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FL. 145

01/09/2014, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2014, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2014, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/08/2014, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2014, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO E CADASTRO DE PETIÇÃO.

07/04/2014, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA CORREIOS

21/03/2014, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/11/2013, 07:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2013, 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/10/2013, 11:41

OFICIO EXPEDIDO

10/10/2013, 15:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/08/2013, 10:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/05/2013, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL. 118 PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE GOIATUBA PARA QUE PROVIDENCIE A CITAÇÃO DO EXECUTADO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO RUA MARINHO, 1415, CENTRO, GOIATUBA/GO, CEP 75.600-000, POSTO QUE A TENTATIVA DE COMUNICAÇÃO POR MEIO POSTAL RESTOU INFRUTÍFERA, CONFORME FL. 112. NA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO SERÁ INFORMADO QUE DEVERÁ, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE TER SEUS BENS PENHORADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 8º E 10 DA LEI 6.830/80. SERÁ CIENTIFICADO, TAMBÉM, DA POSSIBILIDADE DE ADERIR AOS PROGRAMAS DE PARCELAMENTO PREVISTOS EM LEI. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA.

23/05/2013, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2013, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2013, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2013, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2013, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2013, 11:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2012, 08:37

Decisão

•23/02/2022, 17:37