Execução Fiscal 0001464-14.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE

CPF

Reu

TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 15:04

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:12

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 15:04

Ato ordinatório

•22/03/2024, 14:02

04/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 15:04

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:12

Juntada de manifestação

25/03/2024, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 14:02

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 10:54

Juntada de manifestação

10/08/2023, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2023, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 18:01

Juntada de Certidão

04/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:01

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2023, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2023, 10:37

Juntada de manifestação

26/01/2023, 11:53

Juntada de Certidão

13/01/2023, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 19:03

Conclusos para despacho

13/01/2023, 08:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:13

Processo Desarquivado

12/10/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 09:37

Arquivado Provisoramente

30/09/2022, 10:00

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 16:11

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-14.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-14.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-14.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHUCRE JOSE EMILIO SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 07:41

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 07:41

Juntada de volume

28/06/2021, 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:36

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1997.31.00.001060-8

11/10/2016, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a determinação constante à fl. _____, regularize-se a tramitação processual no sistema ORACLE, lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7).

11/10/2016, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 08:29

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3362458005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/04/2003, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

23/04/2003, 11:35

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/04/2001, 15:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/08/1997, 15:38

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

18/08/1997, 18:31

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

14/08/1997, 12:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 97.1060-8

07/08/1997, 17:41

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

07/08/1997, 17:28

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

07/08/1997, 17:22

REMETIDOS AO CONTADOR

04/08/1997, 14:51

DESPACHO - CITE-SE.

18/07/1997, 15:05

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO C/ DESPACHO

18/07/1997, 14:59

DISTRIBUICAO MANUAL

16/07/1997, 15:07

Ato ordinatório

•22/03/2024, 14:02

Despacho

•04/08/2023, 18:01

Despacho

•13/01/2023, 19:03

Despacho

•29/09/2022, 16:11