Apelação / Remessa Necessária 0065036-58.1999.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Processos relacionados

3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

Autor

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

Terceiro

JOSE BISPO BARBOSA - REITOR

Terceiro

COORDENADOR DO CURSO DE AGRONOMIA - INTEGRAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE CAMPUS SAO VICENTE - NUCLEO AVANCADO CAMPO VERDE-MT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

Terceiro

JOSE BISPO BARBOSA - REITOR

Terceiro

COORDENADOR DO CURSO DE AGRONOMIA - INTEGRAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE CAMPUS SAO VICENTE - NUCLEO AVANCADO CAMPO VERDE-MT

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IFMT - CAMPO NOVO DO PARECIS

Terceiro

LUIZ SIMAO STASZCZAK

Terceiro

INSTITUTO FEDRAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Terceiro

JOSE LUIZ LEITE

Terceiro

JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES

Terceiro

DALVA NERY DAMASCENO

Terceiro

LUIZA HELENA CUIABANO

Terceiro

REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA

Terceiro

NATANAEL HENRIQUE DE MORAES

Terceiro

JOSE LUIZ LEITE

Reu

JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA

Reu

JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES

Reu

DALVA NERY DAMASCENO

Reu

LUIZA HELENA CUIABANO

Reu

REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA

Reu

NATANAEL HENRIQUE DE MORAES

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:06

Decorrido prazo de DALVA NERY DAMASCENO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LEITE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de LUIZA HELENA CUIABANO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de NATANAEL HENRIQUE DE MORAES em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Todas as movimentações(156)

Juntada de manifestação

19/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:06

Decorrido prazo de DALVA NERY DAMASCENO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LEITE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de LUIZA HELENA CUIABANO em 22/03/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/06/2023, 20:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de NATANAEL HENRIQUE DE MORAES em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065036-58.1999.4.01.0000. APELADO: RENATO GOMES NERY - MT2051/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ LEITE RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) JOSE CARLOS PAULINO GONCALVES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) DALVA NERY DAMASCENO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) LUIZA HELENA CUIABANO RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) REGINA TOMIKO TAKAYAMZA OKAWA RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) NATANAEL HENRIQUE DE MORAES RENATO GOMES NERY - (OAB: MT2051/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065036-58.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ LEITE e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

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02/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

01/02/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:54

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020, 19:03

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020, 19:03

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020, 19:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/10/2020, 17:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/01/2018, 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/01/2018, 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/01/2018, 07:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4375299 CONTRA-RAZOES

24/01/2018, 15:26

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

22/11/2017, 08:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/10/2017, 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/10/2017, 14:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/10/2017, 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4321738 RECURSO ESPECIAL

16/10/2017, 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/09/2017, 10:38

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL19/09/2017

18/09/2017, 14:57

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/08/2017, 08:08

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2017. Nº de folhas do processo: 283

21/08/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/08/2017, 15:32

PROCESSO REMETIDO

08/08/2017, 08:59

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/08/2017, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.07.2017 E DIVULGADA EM 17.07.2017

18/07/2017, 08:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017

13/07/2017, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/06/2017, 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/06/2017, 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

02/06/2017, 18:09

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/05/2017, 11:09

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/04/2017, 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4175302 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/04/2017, 08:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/04/2017, 11:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IFMG

06/04/2017, 16:37

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 04/04/2017

03/04/2017, 13:23

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/03/2017, 09:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2017. Nº de folhas do processo: 274

07/03/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/02/2017, 16:26

PROCESSO REMETIDO

22/02/2017, 08:12

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

15/02/2017, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

26/01/2017, 08:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2017

17/01/2017, 12:47

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/07/2016, 10:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2016, 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/07/2016, 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/07/2016, 10:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/06/2016, 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

20/06/2016, 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

25/04/2016, 17:31

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

25/04/2016, 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/02/2016, 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

18/02/2016, 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

17/02/2016, 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769523 PETIÇÃO

02/12/2015, 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/12/2015, 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇÃO

01/12/2015, 09:39

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAML ROSA PARA JUNTAR PETIÇÃO

26/11/2015, 10:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/12/2014, 21:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/11/2014, 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014, 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

06/10/2014, 19:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/06/2014, 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014, 17:26

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

28/04/2014, 20:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/09/2013, 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

11/09/2013, 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

11/09/2013, 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159852 SUBSTABELECIMENTO

13/08/2013, 17:16

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

02/08/2013, 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

02/08/2013, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2013, 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

31/07/2013, 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013, 10:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

28/06/2013, 19:23

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

21/06/2013, 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011, 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011, 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

27/05/2011, 16:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

10/06/2010, 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/06/2010, 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/06/2010, 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

01/06/2010, 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

31/05/2010, 15:06

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010, 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

26/04/2010, 20:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

19/02/2009, 11:48

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/02/2009, 11:47

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

18/02/2009, 18:25

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

18/02/2009, 10:27

BAIXA DEFINITIVA A - - JUSTIÇA FEDERAL - MT/CUIABA, MALOTE No. 25268 - GRPJ n. 20040000019951

01/12/2004, 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1496456 REQUERENDO

26/11/2004, 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1448039 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

09/07/2004, 14:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

02/07/2004, 10:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (178)

18/06/2004, 14:31

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DE 17/06/2004 QUE CIRCULOU EM 18/06/2004

17/06/2004, 14:14

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/06/2004. Nº de folhas do processo: 154

11/06/2004, 14:14

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

11/06/2004, 14:00

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

04/06/2004, 16:14

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

19/05/2004, 09:00

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.).

14/05/2004, 18:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

26/01/2004, 12:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2004

20/01/2004, 14:12

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ FEDERAL MOACIR FERREIRA RAMOS (CONV.).

02/12/2003, 13:48

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/11/2003, 18:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1364570 REQUERENDO

13/11/2003, 16:25

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

13/11/2003, 14:51

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/05/2001, 18:04

PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

08/05/2001, 17:46

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 1A. TURMA - COM CERTIDAO

07/05/2001, 19:47

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP - P/REAUTUACAO

04/05/2001, 15:32

PROCESSO REMETIDO A CORIP

03/05/2001, 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 949044 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

27/04/2001, 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/04/2001, 13:39

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

16/04/2001, 13:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

16/04/2001, 11:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - P/AGU - DO R. DESPACHO.

03/04/2001, 15:32

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

03/04/2001, 12:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/03/2001, 17:59

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR

30/03/2001, 14:20

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/03/2001, 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 920977 MANIFESTACAO

27/03/2001, 16:48

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR

22/03/2001, 15:45

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZ LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

16/02/2001, 17:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO JUIZ PLAUTO RIBEIRO

25/04/2000, 15:46

PETIÇÃO ARQUIVADA - PARA DEVOLUÇÃO AO SEU SUBSCRITOR

17/02/2000, 09:40

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/08/1999, 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CATÃO ALVES

09/08/1999, 18:12