Execução Fiscal 0002916-22.2013.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.821,01

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

M V SOLINO CAMARA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS VALERIO SOLINO CAMARA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 10:07

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

13/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:21

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 15:09

Juntada de manifestação

15/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:24

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:50

Processo Desarquivado

14/06/2022, 15:50

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 10:07

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

13/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•29/08/2022, 12:21

Despacho

•06/07/2022, 12:24

06/09/2022, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:21

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 15:09

Juntada de manifestação

15/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:24

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:50

Processo Desarquivado

14/06/2022, 15:50

Arquivado Provisoramente

09/08/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 10:39

Juntada de manifestação

04/08/2021, 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:15

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-22.2013.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V SOLINO CAMARA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V SOLINO CAMARA - ME MARCOS VALERIO SOLINO CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-22.2013.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V SOLINO CAMARA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V SOLINO CAMARA - ME MARCOS VALERIO SOLINO CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 11:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2017, 15:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

20/04/2017, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2016, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2016, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2016, 17:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/12/2015, 08:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/10/2015, 11:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2015, 13:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/08/2015, 17:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2015, 11:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/07/2015, 13:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/05/2015, 11:18

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 100/2015 - AO DETRAN MARABÁ

12/05/2015, 12:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2015, 12:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/03/2015, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 14:26

EXTRACAO DE CERTIDAO - APENSAMENTO DE PROCESSO REALIZADO

11/03/2015, 14:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

11/03/2015, 08:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2014, 17:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/11/2014, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/10/2014, 11:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/09/2014, 11:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/08/2014, 14:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/08/2014, 13:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

25/08/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2014, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2014, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2014, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2014, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2014, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2014, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2014, 11:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/03/2014, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2014, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2014, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2014, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2014, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2014, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 12:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) SEM BLOQUEIO BACENJUD

16/12/2013, 12:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA

11/12/2013, 14:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2013, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2013, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2013, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2013, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2013, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2013, 14:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/08/2013, 11:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

03/07/2013, 12:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/06/2013, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2013, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2013, 08:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2013, 17:18

INICIAL AUTUADA

10/06/2013, 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2013, 18:01

Despacho

•09/08/2021, 10:39

Despacho

•02/08/2021, 09:13