Execução Fiscal 0002365-44.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 64.685,60

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSANI MARIA DAL BOSCO VERONESE

CPF

Reu

VERONESE & DAL BOSCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE SOUSA DA COSTA

OAB/AP 3732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2025, 11:59

Juntada de manifestação

16/07/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 12:06

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:43

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:51

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:38

Todas as movimentações(106)

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2025, 11:59

Juntada de manifestação

16/07/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 11:59

Despacho

•23/04/2024, 12:04

14/07/2025, 16:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 12:06

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:43

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:51

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:18

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:55

Juntada de manifestação

06/04/2024, 11:28

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:59

Juntada de petição intercorrente

16/11/2023, 16:36

Juntada de petição intercorrente

16/11/2023, 16:28

Desentranhado o documento

30/10/2023, 11:27

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:25

Juntada de manifestação

22/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:21

Juntada de manifestação

14/08/2023, 19:13

Juntada de pedido de homologação de acordo

02/08/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 14:17

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:17

Juntada de petição intercorrente

06/06/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 23:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/04/2023, 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 23:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/04/2023, 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 11:49

Mandado devolvido para redistribuição

19/03/2023, 22:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/03/2023, 22:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 11:29

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:08

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:08

Juntada de manifestação

19/05/2022, 11:04

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:54

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:54

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de ROSANI MARIA DAL BOSCO VERONESE em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de VERONESE & DAL BOSCO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002365-44.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERONESE & DAL BOSCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERONESE & DAL BOSCO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 12:11

Juntada de volume

17/06/2021, 06:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2020, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/12/2019, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

01/10/2019, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2019, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

29/07/2019, 13:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/05/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/05/2019, 11:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DA DPU COMO PATRONA DOS EXECUTADOS

13/05/2019, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Habilite-se a Defensoria Pública União como patrona do(a,s) executado(a,s). 2 - Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública da União.

08/05/2019, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE VERONESE & DAL BOSCO LTDA

19/02/2019, 10:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Veronese & Dal Bosco Ltda.

10/01/2019, 12:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Veronese & Dal Bosco Ltda.

10/01/2019, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE ROSANI MARIA DAL BOSCO VERONESE. 2 - HÁ INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO ESTÁ EM ATIVIDADE, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 34. 3 - A SÚMULA Nº 435 DO STJ DISPÕE QUE “PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE”. 4 - ASSIM, INCLUA-SE ROSANI MARIA DAL BOSCO VERONESE (CPF Nº 585.705.002-20) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. 5 - APÓS, CITEM-SE A EXECUTADA VERONESE & DAL BOSCO LTDA E SUA RESPONSÁVEL LEGAL ROSANI MARIA DAL BOSCO VERONESE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 41 (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 6 - INTIMEM-SE.

30/10/2018, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2018, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

23/07/2018, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE VERONESE & DAL BOSCO LTDA.

19/06/2018, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2018, 12:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

28/05/2018, 12:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2018, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/05/2018, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2018, 13:42

INICIAL AUTUADA

04/05/2018, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2018, 16:42

Ato ordinatório

•25/03/2024, 08:59

Ato ordinatório

•25/03/2024, 08:59

Despacho

•16/08/2023, 18:15

Ato ordinatório

•14/07/2023, 14:17

Ato ordinatório

•14/07/2023, 14:17

Despacho

•16/05/2022, 10:54