Execução Fiscal 0001635-33.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 9.885,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

T. R. C. ROCHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058·CPF·Representa: Réu

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/AP 3557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2026, 10:24

Juntada de petição intercorrente

11/09/2025, 15:36

Juntada de Certidão

09/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:14

Juntada de manifestação

16/06/2025, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 14:31

Juntada de Certidão

23/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:31

Conclusos para despacho

22/04/2025, 23:23

Juntada de petição intercorrente

27/10/2024, 16:55

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:03

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2026, 10:24

Juntada de petição intercorrente

11/09/2025, 15:36

Juntada de Certidão

09/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 17:59

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 10:24

Ato ordinatório

•09/09/2025, 17:59

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:14

Juntada de manifestação

16/06/2025, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 14:31

Juntada de Certidão

23/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:31

Conclusos para despacho

22/04/2025, 23:23

Juntada de petição intercorrente

27/10/2024, 16:55

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 14:03

Juntada de petição intercorrente

29/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 14:02

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:44

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:12

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:32

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:19

Juntada de certidão

24/01/2024, 08:30

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 09:21

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de T. R. C. ROCHA - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 19:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2023, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 17:34

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:02

Decorrido prazo de T. R. C. ROCHA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:45

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 14:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001635-33.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: T. R. C. ROCHA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. R. C. ROCHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 12:18

Juntada de volume

16/06/2021, 21:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE T.R.C. ROCHA - ME

23/09/2019, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR T R C ROCHA ME

29/08/2019, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL APRESENTANDO INSTRUMENTO QUE COMPROVE TER O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 16 PODERES PARA REPRESENTÁ-LA, BEM COMO PARA COMPROVAR, QUANTO AO BEM INDICADO À PENHORA, ANUÊNCIA EXPRESSA DO EXPROPRIANDO, POR TRATAR-SE DE BEM DE TERCEIRO. 2 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXEQUENTE (FL. 29). 3 - PROMOVA-SE O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) T. R. C. ROCHA (CNPJ Nº 03.897.933/0001-11) VIA BACEN JUD. 4 - NO MAIS, OBSERVE-SE O ITEM 8 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 7-9. 5 - INTIMEM-SE.

14/08/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/05/2019, 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2019, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2019, 10:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE T.R.C. ROCHA - ME

15/05/2019, 08:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 16-19, NO PRAZO DE 10 DIAS

08/05/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

06/05/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

08/11/2018, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DO EXECUTADO

08/11/2018, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA

25/10/2018, 12:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 14:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

03/10/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

24/08/2018, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/08/2018, 10:35

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

10/08/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2018, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE T.R.C.ROCHA-ME.

02/08/2018, 11:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

24/05/2018, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

20/04/2018, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 21:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

27/03/2018, 20:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2018, 13:15

INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 09:13

Ato ordinatório

•09/09/2025, 17:59

Despacho

•23/04/2025, 14:31

Ato ordinatório

•22/10/2024, 14:03

Ato ordinatório

•22/10/2024, 14:03

Despacho

•07/05/2024, 17:12

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:40

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:40