Execução Fiscal 0001788-57.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2004

Valor da Causa

R$ 64.460,62

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:03

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 11:11

Processo Desarquivado

04/12/2024, 11:11

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:03

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA em 30/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2024, 10:27

31/01/2025, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 11:11

Processo Desarquivado

04/12/2024, 11:11

Juntada de petição intercorrente

04/12/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

02/02/2022, 18:44

Decorrido prazo de INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:44

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 14:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001788-57.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 09:40

Juntada de volume

17/06/2021, 00:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:25

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO AO PROCESSO 2004.31.00.001799-7

13/08/2015, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE À FL. 12, REGULARIZE-SE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO SISTEMA ORACLE, LANÇANDO-SE A MOVIMENTAÇÃO BAIXA REUNIÃO COM PROCESSO (CÓDIGO 123-7) PARA REUNIÃO COM OS AUTOS Nº2004.31.00.001798-3.

04/08/2015, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2015, 11:07

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ART. 28 DA LEI 6.830/80. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3389338005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ART. 28 DA LEI 6.830/80

21/03/2005, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO, COM ESTEIO NO ART. 28 DA LEI N° 6830/80, A REUNIÃO DESTE AO PROCESSO 2004.1798-3...

16/11/2004, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 17:47

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - ART. 28 DA LEI 6830/80

16/11/2004, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/08/2004, 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2004, 17:21

INICIAL AUTUADA

26/08/2004, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2004, 10:03