Execução Fiscal 0002385-35.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 65.726,64

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

S. TAVARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/12/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 09:17

Decorrido prazo de S. TAVARES - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:44

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002385-35.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: S. TAVARES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. TAVARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 09:58

Juntada de volume

17/06/2021, 07:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À(S) FL(S). 28, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

04/03/2020, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/12/2019, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/12/2019, 09:25

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoramente

25/12/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 09:17

Decorrido prazo de S. TAVARES - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:44

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

Documentos

Despacho

•25/12/2021, 09:17

03/08/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002385-35.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: S. TAVARES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. TAVARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 09:58

Juntada de volume

17/06/2021, 07:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À(S) FL(S). 28, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

04/03/2020, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/12/2019, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/12/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

05/12/2019, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.27). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

03/12/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.10.2019, PROT. 3093.

10/10/2019, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

01/10/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/09/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a parte exequente para ciência da certidão de fl. 22, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/09/2019, 17:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/07/2019, 14:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE S. TAVARES ME.

28/06/2019, 09:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE S. TAVARES ME.

15/04/2019, 12:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 12:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/04/2019, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DA EXEQUENTE (FL. 18-18V). EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DA EMPRESA EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SANDOVAL TAVARES (CPF Nº 163.773.622-34), A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO SUPRA. CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUAISQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO E DECORRIDO O PRAZO LEGAL, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISTEMA BACENJUD. CASO INFRUTÍFERA A MEDIDA ANTERIOR, PROCEDA-SE AO USO DO SISTEMA RENAJUD, OBJETIVANDO LOCALIZAR VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA. INDEFIRO O PEDIDO DE USO DOS SISTEMAS BACENJUD/RENAJUD EM NOME PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA, SANDOVAL TAVARES (CPF Nº 163.773.622-34), POR NÃO FAZER PARTE DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

04/04/2019, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/02/2019

12/02/2019, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 18:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

08/02/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – ESTE JUÍZO NÃO FOI OFICIADO SOBRE A REALIZAÇÃO DE JORNADA ITINERANTE PELO TJAP QUE VIABILIZASSE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA, PELO MENOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO. 2 - TENDO EM VISTA QUE A LOCALIDADE A SER REALIZADA A DILIGÊNCIA É SABIDAMENTE DE DIFÍCIL ACESSO, DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO DA EXECUTADA SOB A CONDIÇÃO DE QUE A EXEQUENTE FORNEÇA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A SUA REALIZAÇÃO. 3 – INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

28/01/2019, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.10.2018, PROT. 4153.

26/10/2018, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

25/10/2018, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/10/2018, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

03/10/2018, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO.

20/09/2018, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE S. TAVARES - ME.

15/06/2018, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 10:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

04/06/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/04/2018, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 13:07

INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2018, 09:55