Execução Fiscal 0006197-85.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Contribuições Especiais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/08/2018
Valor da Causa
R$ 150.888,13
Órgão julgador
6ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 52572
·
CPF
577.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (77)
Partes do Processo
(77)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoramente
20/01/2026, 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/02/2025, 13:58
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL )
Terceiro
UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA
Terceiro
SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
26/02/2025, 13:58
Decorrido prazo de SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/10/2024 23:59.
26/02/2025, 13:54
Decorrido prazo de SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024, 16:16
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/10/2024, 16:16
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/10/2024, 16:16
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/10/2024, 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024, 10:41
Expedição de Mandado.
17/09/2024, 11:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:53
Juntada de renúncia de mandato
09/07/2024, 16:50
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024, 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024, 09:14
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Arquivado Provisoramente
20/01/2026, 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/02/2025, 13:58
Juntada de certidão
26/02/2025, 13:58
Decorrido prazo de SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/10/2024 23:59.
26/02/2025, 13:54
Decorrido prazo de SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024, 16:16
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/10/2024, 16:16
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/10/2024, 16:16
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/10/2024, 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024, 10:41
Expedição de Mandado.
17/09/2024, 11:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:53
Juntada de renúncia de mandato
09/07/2024, 16:50
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024, 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024, 09:14
Juntada de Certidão
01/07/2024, 09:14
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024, 09:14
Conclusos para despacho
26/06/2024, 08:51
Processo Desarquivado
26/06/2024, 08:50
Juntada de renúncia de mandato
25/06/2024, 15:12
Arquivado Provisoramente
12/01/2023, 08:32
Juntada de manifestação
16/11/2022, 21:14
Juntada de outras peças
14/11/2022, 10:04
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022, 12:33
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022, 12:33
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022, 11:04
Conclusos para despacho
08/11/2022, 10:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2022, 10:37
Juntada de petição intercorrente
25/10/2022, 10:39
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/11/2021, 14:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:22
Decorrido prazo de SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021, 03:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021, 03:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006197-85.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 10:08
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 10:08
Juntada de certidão de processo migrado
30/07/2021, 10:08
Juntada de volume
24/06/2021, 17:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 11:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
13/12/2019, 12:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 34). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
11/12/2019, 18:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2019, 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09/09/2019, PROT. 2783
09/09/2019, 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2019, 13:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
24/07/2019, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/07/2019, 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certifico a juntada do recibo de protocolamento de bloqueio de valores, bem como o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores via sistema BACENJUD.
27/06/2019, 15:23
DILIGENCIA CUMPRIDA
07/06/2019, 16:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/02/2019, 14:52
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO CUMPRIDO EM PARTE.
27/02/2019, 09:04
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
09/01/2019, 13:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/01/2019, 13:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/11/2018, 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE
16/11/2018, 17:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2018, 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
09/10/2018, 16:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/10/2018, 10:38
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 23
09/10/2018, 10:22
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
09/10/2018, 09:22
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
09/10/2018, 09:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.
05/10/2018, 15:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2018, 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
19/09/2018, 15:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/09/2018, 15:40
INICIAL AUTUADA
18/09/2018, 15:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/09/2018, 11:49
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
12/09/2018, 11:48
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
12/09/2018, 11:47
Documentos
Despacho
•
01/07/2024, 09:14
Despacho
•
08/11/2022, 11:04