Execução Fiscal 0002883-58.2016.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 145.156,02

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA MENEZES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 10:21

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/10/2022, 00:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2021, 20:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MENEZES LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2021, 13:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 16:25

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2021, 08:31

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 10:21

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•21/10/2021, 20:48

OUTROS

•21/10/2021, 15:34

22/10/2022, 00:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2021, 20:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MENEZES LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2021, 13:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 16:25

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2021, 08:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 08:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002883-58.2016.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA MENEZES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA MENEZES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 09:59

Juntado(a) - Juntada de volume

30/07/2021, 09:58

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PARCELAMENTO

29/03/2017, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PGFN

24/03/2017, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 18:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PELA PFN

15/12/2016, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2016, 17:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/10/2016, 17:14

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/10/2016, 15:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2016, 15:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/10/2016, 15:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/09/2016, 16:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2016, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2016, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 14:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2016, 10:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2016, 15:18

OUTROS

•03/08/2021, 08:31